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Assuntos:
“...Direito Penal...”
O elefante e a cristaleira: o sistema de justiça criminal no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher a partir de uma análise crítica
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito à informação...”
Tecnologias da informação e comunicação, direito à informação pública e debate acerca da corrupção no estado democrático de direito
Dissertação
3
Assuntos:
“...Public domain...”
O domínio público no direito autoral brasileiro estrutura e função
Tese
4
Assuntos:
“...Transporte público...”
Um novo desenho de um sistema integrado de operação do transporte público por ônibus para cidades de médio e grande porte
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Omissão do poder público e responsabilidade civil ambiental: um estudo sobre as ocupações urbanas irregulares em Manaus e seus impactos ambientais
Dissertação
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Assuntos:
“...Escola pública...”
Direito a educação do jovem na EJA: a intervenção didática em direitos humanos
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
As parcerias público-privadas como instrumento de efetivação do princípio constitucional...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
Verso e reverso das medidas protetivas de urgência: atuação da Vara Especial de Violência Doméstica...
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais, Brasil...”
Jurisdição constitucional e direitos fundamentais via ações constitucionais.
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
As políticas públicas habitacionais no município de Fortaleza e os desafios para a efetivação do direito à moradia
Tese
12
Assuntos:
“...Política pública...”
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
Dissertação
13
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
Autores de violência doméstica e familiar : um estudo sobre um grupo de reflexão no Paranoá/ DF
Dissertação
14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Reflexos da terceirização na ordem jurídica e suas repercussões nas instituições bancárias públicas do Brasil
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Reflexos da terceirização na ordem jurídica e suas repercussões nas instituições bancárias públicas do Brasil
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
Análise do discurso judicial em relação à mulher em situação de violência doméstica nos acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Dissertação
18
Assuntos:
“...Contratação pública...”
Contratações públicas sustentáveis meios para a sua concretização na administração pública federal
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Contratações públicas sustentáveis meios para a sua concretização na administração pública federal
Dissertação
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“... pela estação Ecologia Agrícola. Analisando a média das 50 simulações realizadas, foi possível constatar...”
Aplicação de redes neurais na predição de disponibilidade de recursos energéticos solares no Município de Seropédica
Dissertação