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1
Assuntos:
“...Direito de Propriedade...”
Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras
Tese
2
Assuntos:
“...Direito agrário...”
Limites e obstaculos ao processo de reforma agraria no Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O Direito à educação de crianças com transtorno do espectro autista a qualificação do acompanhante especializado como fator necessário a inclusão
Dissertação
4
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Dissertação
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6
7
Assuntos:
“...Direito de Resistência...”
1640: uma revolução prevenida. Conflito político e ideias jurídicas na restauração de Portugal (1634-1641)
Dissertação
8
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
A aposentadoria especial no regime geral de previdência social no Brasil: o meio ambiente de trabalho e a teoria da consequência à causa
Dissertação
9
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
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Dissertação
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“... a representação sobre os jovens, faz deles objetos de direito do Estado, além do papel moral de “pai” repressivo...”
Discurso, moralidade e punição: juventude em conflito com a lei e família nas representações do judiciário
Dissertação
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“... da democracia e do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). O passo seguinte foi o de avançar...”
Cidade, participação social e segurança alimentar e nutricional: o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio de Janeiro (Consea-Rio) na formação de uma agenda...
Dissertação
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“...-se de um fenômeno social, estruturado em desrespeito aos direitos e agressões às mulheres. Diante disso...”
Violência doméstica contra a mulher: um estudo de representações sociais com policiais militares
Dissertação