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“... como sujeitos de direitos e adquiriram a capacidade de se expressar ou posicionar contrário às atitudes...”
Nas entrelinhas da inclusão: o direito da criança com deficiência no processo educacional em Campina Grande - PB
Tese
2
“... utilizados durante a pandemia. Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região sofreu impactos...”
Desafios dos sistemas participativos de garantia durante a pandemia covid-19: o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, os mecanismos de controle e as experiências da Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito de Propriedade...”
Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras
Tese
4
Assuntos:
“...Direito à sexualidade...”
Direito à sexualidade de adolescentes acolhidas institucionalmente
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O Direito fundamental da proteção à saúde e segurança do consumidor: recall de medicamentos no Brasil no contexto da segurança humana
Dissertação
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O Direito fundamental da proteção à saúde e segurança do consumidor: recall de medicamentos no Brasil no contexto da segurança humana
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito das Crianças...”
Direito das crianças à educação em creches na cidade de Manaus
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Lugar de mulher é onde ela quiser! Construção feminina e a política de cotas para mulheres no Brasil
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Lugar de mulher é onde ela quiser! Construção feminina e a política de cotas para mulheres no Brasil
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito Ambiental...”
Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio...
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direitos socioambientais...”
Mosaico de unidades de conservação de Canutama-AM: um espaço de exclusão e de reconhecimento de direitos de comunidades tradicionais
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Direito Territorial...”
Discursos jurídicos acerca dos direitos territoriais quilombolas: desmascarando os colonialismos da épistémé jurídica
Dissertação
16
“... o direito ao aparecimento público e o transitar na cidade. Os artefatos móveis e as maneiras de se mover...”
Salvador, cidade movente: corpos dissidentes, mobilidades e direito à cidade
Tese
17
Assuntos:
“...Direito...”
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
O trabalho da criança e do adolescente em face dos direitos humanos e do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO...”
O trabalho da criança e do adolescente em face dos direitos humanos e do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito Constitucional do Trabalho...”
A terceirização e a perda da identidade profissional do trabalhador
Dissertação