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Vigilância algorítmica: a datificação da personalidade e sua proteção legislativa

Publicado em 2024
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Dissertação

2

Direito fundamental à liberdade em foco: uma análise de conteúdo da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a educação domiciliar

Publicado em 2023
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Dissertação

3

Habitar entre os dois lados da linha: o papel do Poder Público municipal na garantia ao acesso a equipamentos e serviços públicos aos beneficiários da primeira fase do Programa Min...

Publicado em 2021
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Dissertação

4

A participação da sociedade civil na elaboração do Marco Legal da Biodiversidade: explorando as audiências públicas na construção legislativa do Projeto de Lei nº 7.735/2014...

Publicado em 2025
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5

Aspectos constitucionais do imposto sobre serviço de comunicação

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Dissertação

6

O conceito jurídico de consumidor e de fornecedor no Mercosul e na União Européia

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7

O imposto de transmissão de bens imóveis inter vivos na Constituição Federal de 1988 e na lei complementar

Publicado em 1990
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Dissertação

8

Intervenção do estado no domínio econômico

Publicado em 1980
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Dissertação

9

O Crédito fiscal do ICM e as exonerações tributárias : a questão da regra da reversão

Publicado em 1981
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Dissertação

10

A inclusão dos alunos com deficiência na rede regular de ensino de Simão Pereira (MG): políticas e ações pedagógicas

Publicado em 2018
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Dissertação

11

Colonialismo digital e ditadura de dados: o papel da accountability algorítmica sobre agentes inteligentes na democracia moderna

Publicado em 2024
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Dissertação

12

O cronismo de Luiz Ruffato no El País: narrativas de resistência e engajamento

Publicado em 2018
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Dissertação

13

O desafio da energia solar na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Do setor público, pelo setor privado, para a Revolução Verde no Brasil.

Publicado em 2021
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Dissertação

14

Pensamento proporcional na matemática escolar: a noção de razão

Publicado em 2024
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Dissertação

15

Uma proposta de trabalho didático com a geometria projetiva

Publicado em 2016
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Dissertação

16

Geometria dinâmica: um estudo de atividades investigativas e demonstrações em geometria plana

Publicado em 2022
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Dissertação

17

A geometria projetiva como proposta de intervenção: um olhar a partir dos Teoremas de Menelau e Ceva

Publicado em 2012
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18

A aprendizagem significativa em ambientes colaborativo-investigativos de aprendizagem: um estudo de conceitos de geometria analítica plana

Publicado em 2013
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Dissertação

19

Aceitação Afro: as mídias sociais digitais na revalorização e afirmação da identidade negra

Publicado em 2017
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20

Padre Júlio Maria e a apologética da igreja do povo: o ideal de república democrática no final do século XIX e a educação

Publicado em 2013
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