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Assuntos:
“...Participação social - Brasil...”
Conselhos Gestores de Políticas Públicas: entre a ampliação dos direitos sociais e a legitimação das decisões governamentais
Dissertação
2
“... que as decisões judiciais têm repercussão no desenvolvimento econômico e social do País, uma vez...”
Decisões judiciais e desenvolvimento econômico e social
Dissertação
3
Assuntos:
“...Participação social...”
Participação social no controle de constitucionalidade : o desvelamento da restrição nas decisões do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Brasil -- Supremo Tribunal Federal -- Jurisprudencia...”
A igualdade como ideia de justiça social para as pessoas com deficiência nas decisões do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil)...”
Transformação digital da Administração Pública e decisões automatizadas: o caso do INSS
Dissertação
6
Assuntos:
“...DECISÕES JUDICIÁRIAS - BRASIL...”
Função social do contrato : um princípio em busca de sua identidade
Dissertação
7
Assuntos:
“...Governança corporativa - Brasil...”
Shareholders ou Stakeholders – Por quais interesses são tomadas as decisões dos CFOs?
Dissertação
8
Assuntos:
“...Oral health...”
Implementação dos centros de especialidades odontológicas regionais no estado do Ceará, Brasil
Dissertação
9
Assuntos:
“...Oral Health...”
Política nacional e contexto local: a atenção à saúde bucal em municípios do estado do Ceará
Tese
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Assuntos:
“...Política de Assistência Social...”
Relações intergovernamentais, federalismo e políticas públicas: decisões intergovernamentais verticais no âmbito das políticas de saúde e assistência social no Brasil
Tese
12
Assuntos:
“...Juízes Decisões - Justiça federal...”
O supremo tribunal federal (stf) e as políticas públicas de Seguridade social : uma análise...
Tese
13
Assuntos:
“...Esportes - Leis e legislação - Brasil...”
As decisões da Justiça desportiva e o seu cumprimento
Dissertação
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15
Assuntos:
“...Direito Comparado -- Brasil; Estados Unidos; Europa; China; Argentina; México; Chile...”
Limites da jurisdição e das decisões jurisdicionais estatais no âmbito da internet
Tese
16
Assuntos:
“...Assistência social - Brasil...”
A constitucionalidade do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social: uma análise em face das decisões do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
17
Assuntos:
“...Juízes - Decisões...”
A alopoiese da fundamentação jurídica: uma análise sistêmica das decisões do Supremo Tribunal Federal frente ao sistema social, econômico e religioso
Dissertação
18
Assuntos:
“...Brasil...”
Há influência normativa dos relatórios de desenvolvimento humano do PNUD em decisões judiciais referentes ao trabalho escravo no Brasil
Dissertação
19
Assuntos:
“...Função social...”
A cidade em disputa: a vulnerabilidade do direito à moradia nas decisões do Tribunal de Justiça de Goiás
Dissertação
20
Assuntos:
“...Meio ambiente - Brasil...”
Democracia e meio ambiente : referenciais para as decisões do setor elétrico brasileiro
Dissertação