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1
Assuntos:
“...Direito Penal História...”
Entre as cores dos vivos e as faces da morte: culturas jurídico-penais entre o positivo e o consuetudinário Oliveira, Minas Gerais, 1839-1890
Tese
2
3
Assuntos:
“...Culture and tolerance...”
Ainda vive a teoria do bem jurídico? Uma contribuição ao debate sobre a teoria do bem jurídico e os limites materiais do poder estatal de incriminar
Tese
4
Assuntos:
“...Direito penal...”
Tratamento penal do indígena sob uma perspectiva do multiculturalismo: análise dos casos de estupro de vulnerável e neonaticídio
Tese
5
“...Known as the pirarucu in Brazil and paiche in Peru, Arapaima gigas is one of the world’s largest...”
Efeito da idade e do período de despesca do pirarucu (Arapaima gigas) na caracterização físico-química da carne e desenvolvimento de mantas salgadas e secas
Tese
6
Assuntos:
“...Direito penal...”
Infanticídio entre as abordagens jurídica e psicológica: Estudo de direito comparado
Dissertação
7
Assuntos:
“...Cama de peru...”
Potencialidade da recuperação de pastagem de Brachiaria decumbens fertilizada com camas de aviário e fontes minerais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Hip-hop (Cultura popular jovem)...”
Representações sociais sobre saúde-doença de homens rappers
Dissertação
9
Assuntos:
“...Cultura Histórica...”
Samba de escola: o uso dos conceitos de memória e identidade para a educação das relações étnico-raciais
Dissertação
10
11
12
“... characteristics of the society of spectacle, risk and consumption we live in, in which the State and its citizens...”
O conteúdo retórico do direito à privacidade e a validade da prova mediante filmagens nos ambientes público e privado
Tese
13
“... a autonomia de compreender o espaço, relacionar o vivido, percebido e o concebido. A autonomia demanda um grau...”
Utilização da atividade pericial criminal da Superintendência de Polícia Técnico-científica para conservação/preservação das manchas remanescentes do Cerrado goiano
Dissertação
14
“... diversity, has given a new treatment to the Indian, through which must be respected their culture and...”
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
Dissertação
15
“... a ação penal com base na Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7170/83) e Ações Civis Públicas...”
Sob o leito de procusto: sistema judicial e a criminalização da luta pela terra no Rio Grande do Sul
Dissertação
16
Assuntos:
“...Municipal policies and affirmative actions...”
Políticas Municipais de Qualificação docente para a educação das relações étnico-raciais na escola: o caso do Município de Queimados
Dissertação
17
“...Desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Patrimônio, Cultura e Sociedade - PPGPACS...”
A luta pela salvaguarda da Capoeira no estado do Rio de Janeiro: a visão de um mestre
Dissertação
18
“...Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós...”
Criminalização da transmissão sexual do HIV : uma abordagem bioética
Tese
19
“... aos ancestrais, por suas diversas produções artísticas e culturais e devoção a Nossa Senhora do Rosário...”
O canto do reinado na comunidade negra dos arturos (mg): memória e preservação da herança africana
Dissertação
20
“... sociopolíticas, econômicas e culturais têm sido determinantes para a perpetuação da violência contra as mulheres...”
“O perdão que ele me pediu nunca me limpou”, circuitos de violência contra as mulheres: o registro de uma cartografia
Tese