Buscas alternativas:
maria silvia » maria silva (Expandir a busca)
brasil maria » brasil marinha (Expandir a busca)
maria mayara » faria mayara (Expandir a busca), maia mayara (Expandir a busca), garcia mayara (Expandir a busca)
seca brasil » secas brasil (Expandir a busca), raca brasil (Expandir a busca), musica brasil (Expandir a busca)
lau adriana » neu adriana (Expandir a busca), laufer adriana (Expandir a busca), laura adriane (Expandir a busca)
brasil lau » brasil la (Expandir a busca), brasil lab (Expandir a busca), brasil lat (Expandir a busca)
mayara ana » mayara hana (Expandir a busca), mayara uana (Expandir a busca), mayara viana (Expandir a busca)
maria silvia » maria silva (Expandir a busca)
brasil maria » brasil marinha (Expandir a busca)
maria mayara » faria mayara (Expandir a busca), maia mayara (Expandir a busca), garcia mayara (Expandir a busca)
seca brasil » secas brasil (Expandir a busca), raca brasil (Expandir a busca), musica brasil (Expandir a busca)
lau adriana » neu adriana (Expandir a busca), laufer adriana (Expandir a busca), laura adriane (Expandir a busca)
brasil lau » brasil la (Expandir a busca), brasil lab (Expandir a busca), brasil lat (Expandir a busca)
mayara ana » mayara hana (Expandir a busca), mayara uana (Expandir a busca), mayara viana (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Prescrição penal...”
Prescrição e efetividade: análise das Ações Penais de competência da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís (2014-2018)
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brasil...”
O tratamento jurídico-penal da experimentação animal no Brasil e o caso “Instituto Royal”
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brasil...”
O tratamento jurídico-penal da experimentação animal no Brasil e o caso “instituto royal”
Dissertação
4
Assuntos:
“...Prescrição penal;...”
Processos criminais prescritos definindo violação de direitos humanos de mulheres
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Relações de gênero, direito e educação: o caso do processo judicial de defloramento de Joanna Bentes da Silva, em Belém/Pará (1890 -1905)
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Minimalismo Penal...”
Justiça criminal restaurativa e empoderamento no Brasil: experiências, possibilidades e limites
Tese
8
Assuntos:
“...Responsabilidade penal da pessoa jurídica...”
A responsabilidade penal da sociedade empresária
Tese
9
Assuntos:
“...Processo penal Brasil...”
Conteúdo e contornos do princípio contra a auto-incriminação
Tese
10
Assuntos:
“...ABOLICIONISMO PENAL...”
Justiça restaurativa e abolicionismo penal : contribuições para um novo modelo de administração de conflitos no Brasil
Tese
11
“... para o fenômeno no Brasil, ao passo em que se analisa a eficácia deste e se aponta as adequações necessárias...”
A conduta da vítima e o tratamento jurídico penal do revenge porn no Brasil
Dissertação
12
Assuntos:
“...Resolução de disputa (Direito) - Brasil...”
Dez anos de justiça restaurativa no Brasil: uma perspectiva crítica dos projetos-piloto de Porto Alegre, de São Caetano e do Núcleo Bandeirante
Dissertação
13
“... estabelecer um marco histórico relativo ao surgimento da lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) que veio...”
DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha
Tese
14
Assuntos:
“...caso chevron; lei penal nos espaços marítimos; soberania; jurisdição; direito do mar; crime...”
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito penal...”
Violência de gênero e crime passional: um estudo do caso Nirvana
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito Penal...”
O monitoramento eletrônico de presos no Brasil e seus reflexos na segurança pública
Dissertação
17
Assuntos:
“...Responsabilidade penal...”
A responsabilidade da pessoa jurídica no âmbito penal nos crimes de contaminação de água potável em relação à poluição dos recursos hídricos
Dissertação
18
Assuntos:
“...Tutela penal da mulher...”
A tutela penal da mulher: histórico, limites e exigências para uma proteção eficiente
Dissertação
19
Assuntos:
“...Controle sócio-penal...”
O controle sócio-penal dos adolescentes com processos judiciais em São Paulo: entre a proteção e a punição
Tese
20
Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação