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1
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da teoria penal do crime
Tese
2
Assuntos:
“...Responsabilidade penal...”
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
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Do acesso não autorizado a sistemas computacionais: fundamentos de direito penal informático
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“...Tratamento Penal...”
Por detrás do muro cinza: contribuições da assistência religiosa no tratamento penal
Tese
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“...), there is a legal definition in Art. 2, § 14 of Law no. 10,836 / 2004 that women should be the...”
O programa bolsa família e a centralidade nas mulheres beneficiárias do município de Lagoa Seca - PB
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Transtorno de personalidade antissocial e suas consequências jurídico-penais
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Custos hospitalares de casos notificados de violência em um hospital de ensino
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Assuntos:
“...Art. 68...”
Discursos jurídicos acerca dos direitos territoriais quilombolas: desmascarando os colonialismos da épistémé jurídica
Dissertação
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Assuntos:
“...Trajetória de vida...”
Pena alternativa: significados e possibilidades de mudança na trajetória de vida dos que praticam furtos
Dissertação
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“...State of art...”
Racismo digital: limites e desafios de um campo em construção
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Crime de perigo abstrato e constitucionalidade: embriaguez ao volante e as decisões dos tribunais de justiça dos estados do Rio de Janeiro e de Rondônia
Tese
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“... de terra no Brasil fomenta os processos violentos. Uma violência estruturante e que ameaça a existência...”
Questão agrária, violência e poder público na Amazônia brasileira: o caso do assassinato do líder sindical João Canuto de Oliveira
Tese
19
“... environment, guaranteed by art. 225 of the Federal Constitution of 1988. With the object of study the...”
Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Dissertação
20
Assuntos:
“...Brasil Império...”
O Imperador e o Príncipe: a participação do governo imperial brasileiro na questão da crise dinástica no Reino do Congo (1857-1860)
Dissertação