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1
Assuntos:
“...Direito penal...”
Os reflexos penais do direito de objeção de consciência médica aos tratamentos direta e indiretamente abortivos em casos de gravidez ectópica tubária não-rota
Dissertação
2
Assuntos:
“...Discriminação de raça e gênero...”
A discriminação de raça e de gênero no mercado de trabalho: a condição socioeconômica das mulheres negras no Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Perspectiva de gênero e raça...”
Burocracia representativa de gênero no governo federal do Brasil
Tese
6
“...Em pessoas vivas, a estimativa de idade se tornou essencial devido aos crescentes movimentos...”
Estimativa de idade e maioridade penal através do método de Olze
Dissertação
7
Assuntos:
“...Execução Penal...”
Trabalho do preso: Lei de Execução Penal e seus atuais desafios
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito penal...”
A sançao administrativa aplicada pelas agencias reguladoras : instrumento de prevençao da criminalidade econômica
Dissertação
9
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
As condutas delitivas passíveis de serem cometidas pela pessoa jurídica : uma análise da responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz da concepção significativa da ação
Dissertação
10
Assuntos:
“...Responsabilidade penal...”
A responsabilidade penal dos diretores de empresas, em desastres ambientais e homicídios, a partir da teoria da ação significativa
Dissertação
11
“...%). Com base nas notificações, as mulheres encontram-se mais vulneráveis à VS dentro de casa e quando jovens...”
Caracterização dos casos de violência sexual contra mulheres notificados pelos serviços públicos de saúde na Bahia, Brasil
Dissertação
12
Assuntos:
“...relações étnico-raciais...”
Diferenças e indiferenças: reflexões sobre as questões raciais na escola por uma educação antirracista
Dissertação
13
“... tornou obrigatória a notificação dos casos. Os objetivos deste estudo foram: descrever o perfil...”
Custos hospitalares de casos notificados de violência em um hospital de ensino
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito penal...”
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
Dissertação
15
Assuntos:
“...Lei de Execução Penal...”
Os excessos e desvios no curso da execução penal e o estado de coisas inconstitucional: regulamentação, proteção e promoção de direitos fundamentais
Dissertação
16
“...Orientador: José Alves de Freitas Neto...”
No exílio, por justiça : os exilados e o processo penal contra os militares argentinos na Espanha (1996-1998)
Tese
17
“... no Conjunto Penal Feminino de Salvador - BA, atentando-se para o processo de implantação, manutenção...”
Abandono de mulheres negras encarceras no conjunto penal feminino de Salvador-BA e o processo de reinserção social
Dissertação
18
“...A atual forma do Estado penal-racial implementa territórios carcerários, por meio de uma política...”
A cultura periférica como resistência frente ao estado penal-racial: do batuque á batida a crônica da vida do samba ao funk
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito penal...”
Aborto eugênico: delito qualificado pelo preconceito ou discriminação
Dissertação
20
Assuntos:
“...Penal abolitionism...”
No limite : a invenção de si no espaço prescrito e proscrito da prisão
Dissertação