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1
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Aspectos jurídico-penais e bioéticos acerca da mercancia de órgãos humanos provenientes de indivíduos vivos
Dissertação
2
“... que o Direito Penal vem sofrendo para se adequar à nova sociedade de risco em que se vive, os tipos penais...”
Assessoriedade administrativa e erro no direito penal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Fraude penal econômica...”
Da fraude patrimonial comum à fraude penal econômica: a necessária releitura da resposta penal frente aos desafios da regulação econômica
Tese
4
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
(Im)prescritibilidade penal : uma leitura ética para além do esquecimento
Dissertação
5
Assuntos:
“...Execução Penal...”
Trabalho do preso: Lei de Execução Penal e seus atuais desafios
Dissertação
6
“...Em pessoas vivas, a estimativa de idade se tornou essencial devido aos crescentes movimentos...”
Estimativa de idade e maioridade penal através do método de Olze
Dissertação
7
“... que produziam milhares de feridos. Na capital do Império do Brasil e em outros portos das duas capitais aliadas...”
A história esquecida da Guerra do Paraguai: fome, doenças e penalidades
Tese
8
Assuntos:
“...Segunda velocidade do direito penal...”
A "segunda velocidade do direito penal" para a sociedade contemporânea
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito penal...”
Estado democrático de direito, direito penal e os serviços de telecomunicações
Dissertação
10
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Os crimes de perigo abstrato no âmbito da legislação penal brasileira
Dissertação
11
Assuntos:
“...menoridade penal...”
A gravidade da (in) imputabilidade penal dos menores nas legislações do Brasil e do Paraguai
Dissertação
12
Assuntos:
“...Responsabilidade penal...”
A responsabilidade penal dos diretores de empresas, em desastres ambientais e homicídios, a partir da teoria da ação significativa
Dissertação
13
“... penal, forjado na Modernidade, alinhado teoricamente aos ideais liberais de liberdade, legalidade...”
A pena como crença: uma satisfação pulsional velada pelos discursos legitimantes da dogmática jurídico-penal
Tese
14
15
Assuntos:
“...Execução penal...”
A construção cultural do self em um contexto de execução penal de metodologia alternativa
Tese
16
Assuntos:
“...DIREITO PENAL - BRASIL...”
Reparação de dano e o procedimento da adesão civil no processo penal brasileiro
Dissertação
17
Assuntos:
“...tutela penal...”
SOCIEDADE DE RISCO E A PROTEÇÃO JURÍDICO-PENAL DO MEIO AMBIENTE: UM DESAFIO DA PÓS-MODERNIDADE.
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A honra enquanto bem jurídico: sobre a tutela penal da autoestima e da consideração social
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito penal mínimo...”
Direito penal mínimo e constituição: o bem jurídico como aquisição evolutiva e a criminalização de seu tempo
Dissertação
20
Assuntos:
“...Penalidade neoliberal...”
Choque cultural e aplicação penal: uma análise sobre o indivíduo e a ressocialização na sociedade atual
Dissertação