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1
Assuntos:
“...Alberto da Veiga Guignard; graphic landscapes; sociability; Brazilian art...”
The design of a modern Brazil in the graphic landscapes of Guignard (1942-1962)
Dissertação
2
“... atenção a regra inserta no art. 113, §2º do Código Tributário Nacional, de forte vocação limitadora...”
Limitações aos deveres instrumentais tributários (aplicação do art. 113, §2º do código tributário nacional)
Dissertação
3
Assuntos:
“...Academia Imperial de Belas Artes (Brasil)...”
O corpo indígena ressignificado : Marabá e O último Tamoio de Rodolfo Amoedo, e a retórica nacionalista do final do Segundo Império
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Sacred art - Brazil...”
Cultivando a Casa de Maria : materialidades da Basílica Nacional de Aparecida
Tese
6
Assuntos:
“...Brasil. Ministério Público...”
A defesa dos direitos humanos no Brasil, frente ao princípio do art. 4º, II, da Constituição...
Dissertação
7
“... à margem dos centros hegemônicos, Portugal e Brasil convivem com um déficit de autonomia cultural...”
[en] MODERNISM IN PORTUGUESE LANGUAGE: PORTUGAL AND BRAZIL
Tese
8
Assuntos:
“...Nacionalismo na música...”
Tensões sonoras : embates entre dois discursos sobre o nacionalismo musical no Brasil : Mário de Andrade e o grupo música viva (1920-1950)
Dissertação
9
Assuntos:
“...Teaching of art in Brazil...”
A docência e a formação dos professores de arte do Paraná no período ditatorial (1964-1985)
Dissertação
10
Assuntos:
“...Arquitetura Moderna – Brasil – Aspectos sociológicos...”
Arquitetura do Estado Nacional: o estilo Art Déco e o edifício da Estação Ferroviária Central do Brasil
Tese
11
Assuntos:
“...Processo civil - Brasil...”
Dos provimentos vinculantes aos casos sob julgamento: uma análise empírica sobre a (in)observância do art. 489, § 1º, V, do CPC/2015, nos acórdãos do STJ (2016-2019).
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito tributário - Brasil...”
O Código Nacional de Processo Administrativo Tributário: segurança jurídica.
Dissertação
13
Assuntos:
“...Empresariamento na educação pública...”
O empreendedorismo nas escolas estaduais do Estado do Rio de Janeiro: uma nova saída para a crise do capital?
Tese
14
Assuntos:
“...Brasil. [Código tributário nacional (1966)]...”
A responsabilidade tributária e a solidariedade do art. 124, I, do CTN: aspectos materiais e processuais
Dissertação
15
Assuntos:
“...History of art...”
Entre o nacional e o colonial: a construção da identidade nacional na tela A primeira missa do Brasil, de Victor Meirelles
Dissertação
16
Assuntos:
“...Art. 1.126....”
Nacionalidade e sociedade: apontamentos sobre o regime Jurídico da sociedade estrangeira no Direito Brasileiro
Dissertação
17
Assuntos:
“...Cultura de museus no Brasil...”
Como falar da incerteza viva: 31ª e 32ª Bienais de São Paulo e seu público
Dissertação
18
Assuntos:
“...Art Déco...”
Arquitetura Art Déco nas escolas do Rio Grande do Sul no período do Estado Novo (1930-1950).
Dissertação
19
Assuntos:
“...Nacionalismo na musica...”
Darius Milhaud: o nacionalismo francês e a conexão com o Brasil
Tese
20
Assuntos:
“...Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN)...”
A aplicação da personalidade das penas (CF/88, art. 5°, XLV) pelo CRSFN - Conselho de recursos...
Dissertação