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1
Assuntos:
“...Corrupção, Legislação, Brasil...”
Análise da lei n. 12.846, de 1 de agosto de 2013.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005]...”
Desafios da adaptação institucional: um estudo do impacto da Lei de Consórcios Públicos no estado de São Paulo
Dissertação
3
Assuntos:
“...Políticas públicas - avaliação...”
Avaliadores da política pública implementada pela Lei N°. 12598
Dissertação
4
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003]...”
Relações étnico-raciais no ensino fundamental II em escolas públicas da cidade de Manhumirim/MG.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011]...”
Lei de acesso à informação pública e seus possíveis desdobramentos para a accountability democrática no Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - BRASIL...”
Improbidade por violação dos princípios da administração: uma abordagem sistemática do art. 11 da Lei n. 8.429/92
Dissertação
7
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 9.433, de 08 de janeiro de 1997]...”
O divisor de águas: uma história da proposição e debate do Projeto de Lei 2.249/91 e da promulgação...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 12.977, de 20 de maio de 2014]...”
Avaliação do impacto da “Lei dos desmanches” (Lei n. 12.977/2014) na indústria de seguros
Dissertação
9
Assuntos:
“...Brasil [Lei n 8429, de 2 de junho de 1992]...”
Abordagem teórica e prática de aspectos polêmicos da lei de improbidade administrativa
Dissertação
10
Assuntos:
“...Corrupção Administrativa Pública...”
O impacto da lei N.12.846/13 (lei anticorrupção) na probidade administrativa.
Dissertação
11
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011]...”
“Por que a lei não ‘pega’?”: um estudo sobre os mecanismos dificultadores à adoção e à difusão de práticas da lei de acesso à informação
Dissertação
12
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011]...”
“Por que a lei não ‘pega’?”: um estudo sobre os mecanismos dificultadores à adoção e à difusão de práticas da lei de acesso à informação
Dissertação
13
Assuntos:
“...ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - BRASIL...”
Improbidade por violação dos princípios da administração : uma abordagem sistemática do art. 11 da Lei n. 8.429/92
Dissertação
14
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 10.835, de 8 de janeiro de 2004]...”
O STF como ator no ciclo das políticas públicas decorrentes de omissões inconstitucionais
Dissertação
15
Assuntos:
“...Brasil. [Lei complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006]...”
A difusão da Lei de incentivos à participação das microempresas e empresas de pequeno porte nas compras públicas municipais brasileiras
Dissertação
16
Assuntos:
“...Brasil. Lei de Improbidade Administrativa (Lei n. 14.230/2021)...”
O diálogo institucional entre o STJ e o Congresso Nacional : o caso da nova Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 14.230/2021
Dissertação
17
Assuntos:
“...Licitação pública - Legislação - Brasil...”
Regulamentos de licitações editados sob a lei 13.303/2016: instrumentos de inovação ou de repetição?
Dissertação
18
Assuntos:
“...Administração pública - Brasil...”
Consórcios públicos intermunicipais no Brasil: panorama após os 10 anos da Lei 11.107/2005
Dissertação
19
Assuntos:
“...Escolas públicas - Brasília (DF)...”
Contrastes e reflexões sobre o ensino de espanhol em escolas públicas do DF : uma visão real acerca da implantação da lei 11.161/2005
Dissertação
20
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011]...”
A Lei de Acesso à Informação na Bahia: Cidadania e Eficácia Social
Tese