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1
Assuntos:
“...Gastos públicos...”
Da Lei de Wagner no Brasil um estudo acerca da validade atual e da aplicação
Dissertação
2
Assuntos:
“...Ivan Fernandes Lima...”
A geografia de Alagoas, por Ivan Fernandes Lima, de 1965
Dissertação
3
Assuntos:
“...Administração pública - Brasil...”
Consórcios públicos intermunicipais no Brasil: panorama após os 10 anos da Lei 11.107/2005
Dissertação
4
Assuntos:
“...Licitacao Publica - Lei Nº 8.666/93...”
A Dispensa e a Inexigibilidade de Licitacao Publica na Lei Nº 8.666/93
Dissertação
5
Assuntos:
“...Políticas públicas - Brasil...”
Imposto sobre grandes fortunas principais características dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional
Dissertação
6
Assuntos:
“...Juliano...”
Leges Imperatoris Iuliani. Juliano (361 – 363 E. C.) e a re-centralização do Império Romano
Tese
7
Assuntos:
“...Lei Geral de Licitações...”
Regime diferenciado de contratações: uma análise de contratos em uma empresa pública
Dissertação
8
Assuntos:
“...Lei de Acesso à Informação (LAI)...”
Transparência na gestão pública Municipal nos Municípios que integram o Conselho Regional de Desenvolvimento das Missões/RS
Dissertação
9
Assuntos:
“...Políticas públicas : Brasil...”
Violência doméstica e familiar : representações sociais de mulheres, agressores e implementadores de políticas públicas e serviços de enfrentamento em Rondônia.
Tese
10
Assuntos:
“...Transparência na administração pública...”
L5P : uma plataforma de e-Gov para a coleta e análise de dados públicos da Câmara e do Senado Federal do Brasil e questões levantadas pela LGPD
Dissertação
11
Assuntos:
“...Lei 11.340/06...”
DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha
Tese
12
“.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...”
Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro
Tese
13
Assuntos:
“...Lei complementar n. 123/2006...”
As compras governamentais da prefeitura municipal de Teófilo Otoni/MG e os benefícios concedidos às MPEs locais após a implantação da lei complementar n. 123/2006
Dissertação
14
Assuntos:
“...Finanças públicas - Brasil...”
Os impactos das funções orçamentárias alocativa e distributiva sobre a desigualdade de renda : uma análise sobre unidades da federação brasileira entre 1995 e 2012
Tese
15
Assuntos:
“...Projetos de Lei...”
O movimento pela regulamentação da Educação Domiciliar: implicações para o direito à educação no Brasil contemporâneo
Dissertação
16
Assuntos:
“...Políticas Públicas...”
Políticas públicas e a (re)produção de empreendimentos para circulação de grãos pela Amazônia
Tese
17
Assuntos:
“...Lei Rouanet...”
Museus e mecenato de alianças: a Lei Rouanet e as conexões entre o campo museal brasileiro e o poder econômico
Tese
18
“...A pesquisa parte dos saberes e fazeres das rezadeiras do terreiro Bate Folha, em Salvador, e busca...”
Benza Deus, três vezes no coração: saberes e fazeres das rezadeiras do terreiro Bate Folha como poética de dança afroancestral
Dissertação
19
Assuntos:
“...Cuidados primários de saúde - Brasil...”
Elementos para a organização das ações de alimentação e nutrição na estratégia saúde da família
Tese
20
Assuntos:
“...Políticas públicas Brasil...”
1ª CNARQ: a Conferência Nacional de Arquivos e a construção de uma política nacional para os arquivos brasileiros
Tese