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1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA::HISTORIA DO BRASIL...”
O Vale do Tocantins e a Lei Anilzinho: a Lei dos Posseiros (1961-1981)
Dissertação
2
Assuntos:
“...Lei Robin Hood...”
A lei Robin Hood e o desenvolvimento dos municípios do Vale do Jequitinhonha
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 9.140, de 04 de dezembro de 1995]...”
Dano difuso pelo desaparecimento de pessoas na ditadura militar: análise da vala clandestina de Perus
Dissertação
4
Assuntos:
“...Brasil [Lei da anistia (1979)]...”
A Lei da Anistia à luz do Humanismo Jurídico: uma análise da Lei de Anistia Política no Brasil (Lei...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Vale do Paraíba...”
O Vale do Paraíba contra a Lei do Ventre Livre, 1865-1871
Dissertação
6
Assuntos:
“...Antropologia política...”
A lei, o poder e a lógica: estudo antropológico do universo político de Corte de Pedra, povoado do interior da Bahia
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA...”
Lei da Ficha Limpa, governança eleitoral e sistema eleitoral brasileiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Política de regulação do ambiente digital...”
Coalizões de advocacia na política de regulação do ambiente digital no Brasil de 1999 a 2023
Dissertação
9
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Políticas públicas para as mulheres: o processo político de efetivação da Lei Maria da Penha
Dissertação
10
Assuntos:
“...Brasil Historia Lei do Ventre Livre, 1871...”
Pena, papel e grilhões: o sinuoso caminho até a aprovação da lei do ventre livre
Dissertação
11
Assuntos:
“...Política pública...”
A contrarreforma trabalhista com base na lei nº 13.467/2017: desemprego e informalidade no Brasil entre 2016 a 2021
Dissertação
12
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 11.196, de 21 de novembro de 2005]...”
Incentivos fiscais à inovação tecnológica previstos na Lei do Bem: críticas e sugestões às políticas públicas atuais
Dissertação
13
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012]...”
A política afirmativa na educação superior : contributos e dilemas do sistema de cotas da Lei n° 12.711/2012
Tese
14
15
Assuntos:
“...Políticas públicas educacionais...”
Programa mais educação nas escolas do campo : oportunidade de aprofundamento dos princípios da educação do campo? o caso do Colégio Estadual Vale da Esperança, Formosa/GO
Dissertação
16
Assuntos:
“...Política de saúde...”
Acidente vascular cerebral na rede de atenção à saúde e processo de regionalização no Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais, Brasil
Dissertação
17
Assuntos:
“...Pessoas portadoras de deficiencia -- Estatuto legal, leis, etc. -- Brasil...”
O portador de necessidades especiais à luz da lei
Dissertação
18
“...This study aimed to identify the municipalities that are part of Corede Vale do Jaguari and...”
Política nacional de resíduos sólidos: uma análise nos municípios que integram o Corede Vale do Jaguari, RS
Dissertação
19
Assuntos:
“...Vale do Iguape...”
CONTEXTURAS DA TERRA: FAMÍLIA, TRABALHO E ORGANIZAÇÃO POLÍTICA NO VALE DO IGUAPE (1871-1963)
Tese
20
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006]...”
Lei 11.340/2006 e políticas de atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar...
Dissertação