Mostrando 1 - 20 resultados de 65 para a busca '(((( politica brasil salm adriane ) OR ( penal casos norte visao ))) OR ( paula ana maran ana ))*', tempo de busca: 0,63s

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...O Direito contemporâneo no Brasil, inegavelmente, passa por uma crise no campo processual penal...

A força "invasiva" da Constituição: o caso das interceptações telefônicas no processo penal brasileiro

Publicado em 2012
Dissertação

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... foram coletadas no município de Itaguaí, Rio de Janeiro, local onde foi diagnosticado o primeiro caso natural...

Intoxicação por Metternichia princeps (Solanaceae) em coelhos.

Publicado em 2011
Dissertação

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Assuntos: ... do Processo Penal. Foro por Prerrogativa de Função. Supremo Tribunal Federal. Regulamentação Legislativa...

A supervisão judicial nas investigações criminais do tribunal de justiça do estado do Tocantins e a sua adequação por meio de políticas públicas legislativas

Publicado em 2023
Dissertação

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... confiscation, a type of asset constriction, enshrined in article 91-A of the Penal Code, still little used...

Técnicas especiais de investigação em relação aos crimes praticados por facções criminosas: infiltração, ação controlada e o confisco alargado

Publicado em 2024
Dissertação

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..., têm se tornado cada vez mais frequentes nos cenários social e político do Brasil e do mundo. As iniciativas...

A participação social em projetos apoiados pela Fundação Oswaldo Cruz: uma análise sobre a Agência de Comunicação Comunitária de Manguinhos

Publicado em 2015
Dissertação