Mostrando 1 - 20 resultados de 66 para a busca '(((( policia brasil leis vaz ) OR ( costa brasil estatutos bi ))) OR ( molina juliana lara anna ))*', tempo de busca: 0,49s

4

...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação...

Regulação do uso de dados pessoais no Brasil : papel do usuário na defesa de um direito à tutela de dados pessoais autônomo

Publicado em 2018
Dissertação

6

... básicos para mais de 50% da humanidade. Dos Estados Membros que instituíram o MERCOSUL, apenas Brasil...

Políticas públicas para o desenvolvimento rural sustentável em ambientes de montanha no Brasil e na Argentina

Publicado em 2013
Tese

7

10

...O sistema tributário vigente no Brasil não garante uma repartição proporcional das receitas...

Evidências do repasse da lei do ICMS Solidário e seu impacto sobre o crescimento econômico dos municípios mineiros

Publicado em 2017
Dissertação

13

..., especialmente, no Brasil. Para tanto, parte do início do processo de Revolução Industrial na Europa Ocidental...

O trabalho da mulher no ordenamento jurídico brasileiro: perspectivas do direito trabalhista

Publicado em 2020
Dissertação

16

... a ser acionada como arma política na disputa pelo Estado no Brasil entre 1955 e 1964. No âmbito das disputas...

A corrupção como arma política: seletividade na tolerância, eleição e derrubada de governos no Brasil (1955–1964)

Publicado em 2022
Tese

20

... de Previdência Social no Brasil, identificar o conceito de meio ambiente de trabalho sadio e seus efeitos...

A aposentadoria especial no regime geral de previdência social no Brasil: o meio ambiente de trabalho e a teoria da consequência à causa

Dissertação