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1
“...Promover a conservação da pesca no Brasil é importante dada à extensa e densa rede hidrográfica...”
Sistemas socioecológicos costeiros: uma análise integrativa para a conservação da pesca no Brasil
Tese
2
Assuntos:
“...Pesca artesanal...”
Influência de variáveis climáticas na pesca artesanal de Macau-RN.
Tese
3
4
Assuntos:
“...pescado...”
Prevalência de histamina em peixes escombrídeos e intoxicação histamínica no Brasil de 2007 a 2009
Dissertação
5
Assuntos:
“...Segunda velocidade do direito penal...”
A "segunda velocidade do direito penal" para a sociedade contemporânea
Dissertação
6
Assuntos:
“...RECURSOS PESQUEIROS E ENGENHARIA DE PESCA::ENGENHARIA DE PESCA...”
Efeitos antrópicos sobre a qualidade dos sedimentos do rio Toledo (PR, Brasil): análises físico-químicas e ecotoxicológicas
Dissertação
7
“...The Atlantic seabob fishery is an important and old fishing activity in Brazil, participating...”
Pesca camaroneira e conhecimento ecológico local dos pescadores artesanais de camarão na costa central do Brasil : implicações conservacionistas
Tese
8
Assuntos:
“...Pesca artesanal...”
Pesca demersal e pelágica: composição e produção pesqueira
Dissertação
9
“... que o Direito Penal vem sofrendo para se adequar à nova sociedade de risco em que se vive, os tipos penais...”
Assessoriedade administrativa e erro no direito penal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Inquisição - Brasil...”
O aborto e a caça às bruxas: as influências do Malleus Maleficarum no Código Penal Brasileiro de 1940 e suas repercussões hoje.
Dissertação
11
“... e são reconhecidas como importante instrumento de política pública ambiental no Brasil no que tange...”
A pesca artesanal na Reserva Extrativista do Lago do Capanã Grande (Manicoré/AM): caracterização, sustentabilidade e governança
Dissertação
12
Assuntos:
“...Fraude penal econômica...”
Da fraude patrimonial comum à fraude penal econômica: a necessária releitura da resposta penal frente aos desafios da regulação econômica
Tese
13
Assuntos:
“...Belief and doubt...”
A pena como crença: uma satisfação pulsional velada pelos discursos legitimantes da dogmática jurídico-penal
Tese
14
Assuntos:
“...CIENCIAS AGRARIAS::RECURSOS PESQUEIROS E ENGENHARIA DE PESCA...”
Viabilidade do uso de Artemia franciscana (Kellogg, 1906) de Grossos-RN, Brasil, no cultivo de Litopenaeus vannamei (Boone, 1931) em tanques-berçário
Dissertação
15
“...Em pessoas vivas, a estimativa de idade se tornou essencial devido aos crescentes movimentos...”
Estimativa de idade e maioridade penal através do método de Olze
Dissertação
16
Assuntos:
“...Execução Penal...”
Trabalho do preso: Lei de Execução Penal e seus atuais desafios
Dissertação
17
“... que produziam milhares de feridos. Na capital do Império do Brasil e em outros portos das duas capitais aliadas...”
A história esquecida da Guerra do Paraguai: fome, doenças e penalidades
Tese
18
Assuntos:
“...Direito penal...”
Estado democrático de direito, direito penal e os serviços de telecomunicações
Dissertação
19
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Os crimes de perigo abstrato no âmbito da legislação penal brasileira
Dissertação
20
Assuntos:
“...menoridade penal...”
A gravidade da (in) imputabilidade penal dos menores nas legislações do Brasil e do Paraguai
Dissertação