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Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito Penal História...”
Entre as cores dos vivos e as faces da morte: culturas jurídico-penais entre o positivo e o consuetudinário Oliveira, Minas Gerais, 1839-1890
Tese
3
“... no Conjunto Penal Feminino de Salvador - BA, atentando-se para o processo de implantação, manutenção...”
Abandono de mulheres negras encarceras no conjunto penal feminino de Salvador-BA e o processo de reinserção social
Dissertação
4
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
O princípio da dignidade humana: mulheres idosas em estado de encarceramento
Dissertação
5
Assuntos:
“...Criminologia - Brasil...”
A festa das cadernetas : o conselho penitenciário da Bahia e as teorias criminológicas brasileiras no início do século XX
Dissertação
6
“...%). Com base nas notificações, as mulheres encontram-se mais vulneráveis à VS dentro de casa e quando jovens...”
Caracterização dos casos de violência sexual contra mulheres notificados pelos serviços públicos de saúde na Bahia, Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Crime de perigo abstrato e constitucionalidade: embriaguez ao volante e as decisões dos tribunais de justiça dos estados do Rio de Janeiro e de Rondônia
Tese
8
“... Étnico-Raciais na Escola: O caso do Município de Queimados, que trata da emblemática qualificação...”
Políticas Municipais de Qualificação docente para a educação das relações étnico-raciais na escola: o caso do Município de Queimados
Dissertação
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11
“...-se que não se trata de julgados sobre casos envolvendo os grandes líderes do período, mas sim autoridades policiais...”
A produção da verdade pela polícia em processos criminais nos anos finais da ditadura militar brasileira (1983-1985)
Dissertação
12
“... à prova, culminando na aplicação de penalidades, salvo no caso brasileiro, que tratou do impeachment...”
O Mercosul e a Discricionariedade na Aplicação da Cláusula Democrática do Protocolo de Ushuaia
Dissertação
13
“..., buscando compreender como é viver e morrer sendo indígena no Brasil. Trabalho com os referenciais teóricos...”
Retomar o Brasil: um estudo das cartas escritas pelos povos indígenas nos últimos 50 anos
Tese
14
“... (2006) articulated to bibliographic and field research. Thereby, elects the Viana do Castelo Municipal...”
Álvaro Siza: caligrafia concreta
Tese
15
“... evidence is generally admitted for criminal prosecution in a court of law. In civil cases its admittance...”
O conteúdo retórico do direito à privacidade e a validade da prova mediante filmagens nos ambientes público e privado
Tese
16
“... a ação penal com base na Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7170/83) e Ações Civis Públicas...”
Sob o leito de procusto: sistema judicial e a criminalização da luta pela terra no Rio Grande do Sul
Dissertação
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18
“... repairability. We adopted the method of deductive approach using case study and as indirect documentation...”
Dano moral ambiental coletivo na sociedade de risco: estudo sobre a instalação de uma empresa de agronegócio no município de Santarém- Pará
Dissertação
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“... de jurisdicción obligatoria y al hecho de que, en la mayoría de los casos, solo los Estados tienen acceso a los...”
Soberania e tutela internacional do direito ao meio ambiente
Dissertação
20
“..., especialmente en el caso de las madres, sino también para el desarrollo de sus hijos, que son las víctimas...”
Mães e bebês em cárcere e a repercussão sobre o desenvolvimento da díade: um estudo de revisão integrativa
Dissertação