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Assuntos:
“...International Classification of Functioning, Disability and Health (ICF)...”
Autopercepção do desempenho ocupacional de usuários adultos e idosos de um centro de reabilitação do estado do Paraná
Dissertação
2
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Uso de drogas e sistema penal : alternativas para a redução de danos na Espanha e no Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Reflexos da bioética sobre o tratamento jurídico do uso de drogas no brasil: autonomia x paternalismo
Dissertação
4
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
Inversão do ônus da prova no processo penal brasileiro em face da criminalidade moderna: um estudo sobre a possibilidade do uso desse mecanismo de decisão no campo penal
Tese
5
6
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
A (in)viabilidade da interpretação judicial criativa pro reo em direito penal : limites e desafios
Dissertação
7
Assuntos:
“...direito penal - Brasil...”
Uma análise sobre a criminalização do bullying escolar no ordenamento jurídico penal brasileiro.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito penal -- Brasil...”
A terceira velocidade do direito penal: o direito penal do inimigo
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito penal -- Brasil...”
Ofendículos e suas implicações no direito penal brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Responsabilidade penal...”
In Bello, Pax: a responsabilidade penal dos brasileiros em Operações de Paz
Tese
11
Assuntos:
“...DIREITO PENAL - BRASIL...”
Controle penal da corrupção : limites e possibilidades do direito penal como forma de proteção da ordem econômica
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Uso de drogas...”
Criminalização e punição: usuários de drogas ilícitas no Sistema de Justiça Penal em Manaus
Tese
14
Assuntos:
“...Processo penal...”
Processo penal e algoritmos : o Direito à privacidade aplicável ao uso de algoritmos no policiamento
Tese
15
Assuntos:
“...Interrogatório (processo penal) Brasil...”
O interrogatório por videoconferência no processo penal brasileiro
Dissertação
16
Assuntos:
“...Processo penal...”
A razoável duração do processo no Brasil: a dinâmica observada na 4ª Vara especializada em crimes...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
O standard probatório do juízo homologatório da colaboração premiada : uma proposta a partir da regra de corroboração
Dissertação
18
Assuntos:
“...Cooperação internacional (aspectos legais) -- Brasil;Estados Unidos...”
Cooperação bilateral Brasil-EUA em matéria penal: alcançando o devido processo
Tese
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20
Assuntos:
“...Racionalidade penal moderna....”
Do pensamento feminista ao código penal: O processo de criação da lei do feminicídio no Brasil
Dissertação