Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2008 |
| Autor(a) principal: |
Weigert, Mariana de Assis Brasil e
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| Orientador(a): |
Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
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| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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| Departamento: |
Faculdade de Direito
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| País: |
BR
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4786
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Resumo: |
O presente estudo, vinculado à linha de pesquisa em Criminologia e Controle social do programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC, buscou analisar a intersecção entre o uso e comércio de drogas ilícitas e o Direito penal no Brasil, observando as situações em que as substância psicoativas constituem-se em objeto do crime e quando atuam como circunstância de cometimento de delitos. O objetivo é verificar os efeitos da política proibicionista no país, a fim de entender suas implicações na qualidade de vida das pessoas, usuárias ou não de drogas. Analisa-se, assim, a implementação das políticas de redução de danos no Brasil e na Espanha, sua disseminação e as iniciativas existentes nos dois países. Ademais, em relação à concretude prática de tais modelos, realizou-se estudo empírico no centro para drogodependentes ALBA (Espanha), e no projeto justiça Terapêutica de Porto Alegre. O intuito foi o de compará-los e verificar se estavam efetivamente em consonância com a política reducionista e em que medida. Objetivou-se, ainda, entender como funcionam os projetos redutores, quais os benefícios gerados e os problemas encontrados, a fim de identificar que contribuições e referências as práticas redutoras de danos em um país antiproibicionista em relação ao consumo de drogas como a Espanha podem oferecer ao Brasil. |
