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1
Assuntos:
“...menoridade penal...”
A gravidade da (in) imputabilidade penal dos menores nas legislações do Brasil e do Paraguai
Dissertação
2
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
Justiça penal negociada: o processo penal pelas partes
Dissertação
3
Assuntos:
“...Tipificação penal...”
'Não compre, plante'? A tipificação penal das situações de cultivo de Canábis pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Dissertação
4
Assuntos:
“...Processo Penal (Brasil)...”
No bis in idem e dupla imputação: reconhecimento e controle no processo penal brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito penal -- Brasil...”
A teoria da actio libera in causa e a imputabilidade penal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Processo penal Brasil...”
A necessária influência do processo penal internacional no processo penal brasileiro
Tese
7
Assuntos:
“...Crime - Brasil...”
Novas proposições para a legislação penal: justificativas e implicações do rigor penal no cenário brasileiro Pós-1988
Dissertação
8
Assuntos:
“...Devido processo legal - Brasil...”
A suspensão do processo penal (artigo 366 do código de processo penal) e a reincidência
Dissertação
9
Assuntos:
“...antimodernismo penal...”
Populismo Penal no Brasil: do modernismo ao antimodernismo penal, de 1984 a 1990
Tese
10
11
Assuntos:
“...Controle sócio-penal...”
O controle sócio-penal dos adolescentes com processos judiciais em São Paulo: entre a proteção e a punição
Tese
12
Assuntos:
“...Responsabilidade penal - Brasil...”
A redução da maioridade penal: uma relação dialética entre o garantismo penal e a teoria do direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
13
14
15
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Justiça penal negocial no direito brasileiro : a inadequação da confissão obrigatória para a celebração do acordo de não persecução penal
Dissertação
16
Assuntos:
“...[pt] BRASIL...”
[pt] A DESIGUALDADE PENAL E A JURISDIÇÃO NA NOVA DEMOCRACIA BRASILEIRA
Tese
17
Assuntos:
“...Direito Penal Ambiental -- Brasil...”
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...Processo penal -- Brasil...”
Criminalização e seleção no sistema judiciário penal
Tese
20
Assuntos:
“...Direito Penal (internacionalização) -- Brasil...”
Política criminal por importação e Direito Penal negociado no Brasil: legalidade penal periférica em longa duração histórica
Dissertação