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Assuntos:
“...Corrupção na política - Brasil...”
Análise da Ação Penal nº 470: atores, escolhas e interesses
Tese
2
Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
Fronteiras da responsabilização penal de agentes financeiros na lavagem de dinheiro
Dissertação
3
4
“...O presente trabalho se propõe a uma discussão sobre a tipificação ou, no caso específico brasileiro...”
Feminicídio: uma análise do direito penal como instrumento de proteção da mulher vítima de violência
Tese
5
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da teoria penal do crime
Tese
6
Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
Ne bis in idem na aplicação cumulativa das penas de multa na ação de improbidade e no processo penal
Dissertação
7
Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
8
Assuntos:
“...Defesa (Processo penal)...”
A cultura do hiperpunitivismo jurídico e o lawfare: a luta pela efetividade da ampla defesa e do contraditório
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito penal...”
Desafios contemporâneos ao desenvolvimento do mercado da arte frente ao fenômeno da lavagem de dinheiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito penal...”
Desafios contemporâneos ao desenvolvimento do mercado da arte frente ao fenômeno da lavagem de dinheiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Instituto Penal Cândido Mendes...”
Políticas de provisão de serviços de utilidade pública na Ilha Grande: o fornecimento de energia elétrica na Vila Dois Rios
Dissertação
12
“.... O estudo de caso refere-se à Escola Municipalizada do Rio das Pedras e à Comunidade Quilombola do Alto...”
A educação quilombola no contexto multicultural: o caso da E. M. Rio das Pedras
Dissertação
13
“... — março de 2020 a agosto de 2021. Por meio da Abordagem de Ana Mae iremos refletir sobre as ações...”
A mediação cultural online como estratégia educativa: um estudo de caso no museu de Arte de São Paulo - MASP
Dissertação
14
Assuntos:
“...Região Metropolitana de São Paulo (SP)...”
Políticas linguísticas para indígenas em contexto urbano: uma proposta de análise a partir da Região Metropolitana de São Paulo (SP)
Dissertação
15
“... tem por objetivo estudar o caso do negacionista espanhol Pedro Varela, observando sua função propagandística...”
Pela difusão de propostas que neguem a história: o caso de Pedro Varela na Espanha
Dissertação
16
“... há décadas com problemas de eutrofização e de assoreamento. Há quase 20 anos diversas ações vêm sendo...”
Avaliação de Alternativas para Reabilitação de Lagos Urbanos: O Caso da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte – MG
Dissertação
17
“... por recorrentes governos autoritários. Percebeu-se em vários países – Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador...”
Controle social e desenvolvimento na perspectiva da gestão social e do bem viver: estudos de caso na Argentina, Brasil, Chile e Equador.
Tese
18
“... conflict between the right to an ecologically balanced environment and the right to canvass, embodied...”
Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Dissertação
19
“...The study aims to understand how the systems of punishment and social control among the Ticuna...”
Direito, poder e controle social entre os povos Ticuna: um estudo sobre Segurança Comunitária Umariaçú (SEGCUM) na tríplice fronteira Brasil, Colômbia e Peru
Dissertação
20
“.... Em específico, relata a conformação da pena e da prisão no cenário da execução penal no Brasil; identifica...”
O papel da biblioteca no processo de obtenção da remição de pena pelo trabalho, estudo e pela leitura no Complexo Penitenciário de Xuri no Estado do Espírito Santo (ES)
Dissertação