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1
Assuntos:
“...Brasil. [Código florestal (2012)]...”
O potencial da compensação de Reserva Legal no município de Querência/MT
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brasil. [Código florestal (2012)]...”
Viabilidade econômica e impactos regulatórios do Código Florestal na compensação de Reserva Legal no estado de São Paulo
Dissertação
3
Assuntos:
“...Competência (Autoridade legal) -...”
Processo constitucional e normas procedimentais dos regimentos internos dos tribunais
Tese
4
Assuntos:
“...Novo marco legal...”
O novo cenário institucional do saneamento no Brasil e sua repercussão no Estado da Bahia
Dissertação
5
Assuntos:
“...Cost Contribution Agreement...”
Cost Contribution Arrangement no Brasil: possibilidades e desafios
Dissertação
6
“... em trâmite no Brasil. Com objetivo de enfatizar esta problemática do compartilhamento e sua conformidade...”
A cooperação penal internacional e o compartilhamento de provas à luz da Constituição Federal e do Pacto de São José da Costa Rica: legalidade da prova obtida no exterior
Tese
7
Assuntos:
“...Sistema eleitoral - Brasil...”
O sistema eleitoral/partidário brasileiro e a (i)legalidade das candidaturas avulsas, coletivas e compartilhadas
Dissertação
8
Assuntos:
“...Museu da Comunicação Hipólito José da Costa...”
Usos do Acervo Fotográfico do Museu de Comunicação Hipólito José da Costa (2002-2011).
Dissertação
9
Assuntos:
“...Princípio da legalidade...”
A participação popular no processo legislativo: o exercício da cidadania ativa e o discurso do Estado democrático de direito no Brasil
Dissertação
10
Assuntos:
“...Brasil...”
Policiamento naval: a atribuição da marinha do Brasil contra crimes no mar
Dissertação
11
Assuntos:
“...Propriedade rural - São Paulo (Estado)...”
Análise do aproveitamento econômico da reserva legal de uma propriedade rural específica
Dissertação
12
Assuntos:
“...Costa,Lucio,1902-1998 - Crítica e interpretação...”
Lúcio Costa e a nação: a construção da nacionalidade brasileira através da arquitetura
Tese
13
Assuntos:
“...Brasil....”
Entre o discurso legal e a realidade : o caso do sistema penitenciário paranaense
Dissertação
14
15
“... sobre sua complexa epidemiologia. No Brasil, esta doença tem um caráter endêmico e permanente...”
Estudo das características epidemiológicas da febre amarela no Brasil, nas áreas fora da Amazônia Legal, no período de 1999 a 2003
Dissertação
16
Assuntos:
“...Pessoa com Deficiência Intelectual, Código Civil, Brasil...”
A capacidade legal da pessoa com deficiência intelectual no novo código de processo civil: em busca...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Casamento entre homossexuais - Brasil...”
Cidadania e direitos sexuais : um estudo comparativo do reconhecimento legal das uniões entre pessoas do mesmo sexo no Brasil e na África do Sul
Tese
18
Assuntos:
“...Amazônia Legal...”
Degradação florestal por extração seletiva e fogo na Amazônia Legal
Tese
19
20
Assuntos:
“...Federação do Comercio do Estado de São Paulo...”
Burguesia, corporativismo e democracia nos anos 50 : a Federação do Comercio do Estado de São Paulo
Dissertação