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Assuntos:
“...The Empire Penal Code - Social Control...”
Os pobres e os termos de bem viver: novas formas de controle social no império do Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...menoridade penal...”
A gravidade da (in) imputabilidade penal dos menores nas legislações do Brasil e do Paraguai
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito Penal História...”
Entre as cores dos vivos e as faces da morte: culturas jurídico-penais entre o positivo e o consuetudinário Oliveira, Minas Gerais, 1839-1890
Tese
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Assuntos:
“...Curimatã-pioa (Peixe)...”
Citogenética de populações de Prochilodus costatus Valenciennes, 1849 (Characiformes: Prochilodontidae) da bacia do rio São Francisco, Minas Gerais, Brasil: primeira descrição de cromossomos...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penal...”
Podem os corpos de mulheres dizerem não? Histórias, narrativas e versões sobre o aborto no Brasil
Dissertação
9
Assuntos:
“...Tribunal Penal Internacional...”
A Instituicao do Tribunal Penal Internacional em Face da Expansao do Direito Penal e da ...
Dissertação
10
Assuntos:
“...DIREITO PENAL - BRASIL...”
Reparação de dano e o procedimento da adesão civil no processo penal brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Raia (peixe)...”
Biologia reprodutiva e pesca da Raia Dasyatis guttata (Block & Schneider, 1801) (Elasmobranchii: Dasyatidae) na plataforma continental de Pernambuco, Brasil
Dissertação
12
Assuntos:
“...Processo penal -- Brasil...”
Aspectos processuais e penais dos crimes de computador
Dissertação
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Assuntos:
“...mel e leite...”
Tolerância de Lactobacillus ao estresse oxidativo em presença de leite e mel.
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
O princípio da proporcionalidade e sua aplicação na pena privativa de liberdade: uma obrigação do juiz
Dissertação
16
Assuntos:
“...Polícia - Brasil...”
Polícia de bem viver: tolerância e (des) interesse na repressão à violência contra a mulher
Dissertação
17
Assuntos:
“...comunidade de peixes...”
Relação da comunidade bentônica com variáveis ambientais e com a ictiofauna em um canal de maré do Manguezal de Guaratiba, Baía de Sepetiba, RJ
Dissertação
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Assuntos:
“...Fraude penal econômica...”
Da fraude patrimonial comum à fraude penal econômica: a necessária releitura da resposta penal frente aos desafios da regulação econômica
Tese