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1
Assuntos:
“...Direito material do trabalho...”
Competência penal da justiça do trabalho: coerção penal: por um direito material trabalhista eficaz
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito penal...”
Teoria da culpabilidade e alteridade : um novo fundamento ético-material para a responsabilidade penal
Tese
3
Assuntos:
“...Inviolabilidade Civil e Penal...”
A imunidade material do advogado como corolário dos direitos da cidadania
Tese
4
Assuntos:
“...Concurso material...”
O novo tipo penal de estupro: art. 213 do CP e a problemática do concurso de crimes
Dissertação
5
Assuntos:
“...Criminologia Radical, Materialismo Histórico, Classes Dominantes, Execução Penal...”
A PENA, A EXECUÇÃO PENAL E O SISTEMA CAPITALISTA: UMA APROXIMAÇÃO NECESSÁRIA.
Dissertação
6
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Acumulação de capital por corrupção política do Estado: uma abordagem histórico materialista
Tese
7
8
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
O fundamento onto-antropológico da culpa : contributo para o estudo do conteúdo material da culpabilidade na dogmática penal contemporânea
Dissertação
9
Assuntos:
“...Tribunal Penal Internacional...”
Novas crises: a pandemia de COVID-19 no Brasil e competência material do Tribunal Penal Internacional para o reconhecimento de novos atos desumanos
Tese
10
Assuntos:
“...Direito Penal Tributário...”
O fundamento material do crime de sonegação fiscal a partir da matriz onto-antropológica do direito penal
Tese
11
Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
Direito penal bancário: a tutela penal do banco e do crédito
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito processual penal...”
A perda de bens e o novo paradigma para o processo penal brasileiro
Tese
13
Assuntos:
“...Código Penal -- Brasil...”
O papel do compliance officer e a relevância penal da omissão
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A suspensão da exigibilidade do crédito tributário e de sua garantia nos crimes tributários materiais e seus efeitos na imputação penal
Dissertação
15
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Merecimento de pena e necessidade de pena como elementos do conceito material de crime e sua relevância para o sistema dogmático
Dissertação
16
Assuntos:
“...Processo penal...”
A prisão temporária e a instrumentalidade material do processo: os reflexos jurídico-políticos do julgamento das ADIs n. 3361 e n. 4109
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito Penal Ambiental -- Brasil...”
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
Dissertação
18
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Crimes de informática e bem jurídico-penal : contributo à compreensão da ofensividade em direito penal
Dissertação
19
Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
Processo penal e política criminal : uma reconfiguração da justa causa para a ação penal
Tese
20
Assuntos:
“...[pt] TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL...”
[pt] CONTRIBUIÇÕES DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA RUANDA PARA O DIREITO INTERNACIONAL PENAL
Tese