Acumulação de capital por corrupção política do Estado: uma abordagem histórico materialista

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Maciel, Amélia Coelho Rodrigues
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Corrupção política; Estado; Capitalismo; Acumulação de Capital; Teoria Crítica; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18589

A tese demonstrada nesta pesquisa é que a corrupção política do Estado está envolta nos circuitos de acumulação de capital. Esta acumulação não é oriunda apenas do processo de exploração do trabalho e venda das mercadorias. O Estado exerce importante papel no processo de surgimento, desenvolvimento e consolidação do capitalismo. O problema da corrupção no Estado moderno surge no contexto material capitalista e para compreendê-lo é necessário entender este contexto. Por isto, o objetivo geral desta tese foi buscar a realidade concreta da corrupção política, pensando-a e compreendendo-a historicamente em seus diversos e contraditórios aspectos. A importância desta pesquisa justificou-se porque a corrupção política ainda carece de uma compreensão sistêmica e coesa desenvolvida em base histórica e materialista, capaz de desvendar a construção especulativa em torno dela, isto é, demonstrando como é concebida sua função e significado nas sociedades capitalistas numa análise crítica do Estado. No primeiro capítulo da tese foi feito um levantamento dos principais conceitos de corrupção política na literatura contemporânea, delimitando e adotando as características comuns neles destacados. No segundo, através da estrutura analítica dialética materialista, a corrupção foi investigada enquanto realidade desviante da aparência do Estado. Esta investigação crítica estudou a relação entre essência e aparência do Estado moderno e sua corrupção. O terceiro capítulo, por meio de análises teóricas filosóficas, enfrentou o problema de que a corrupção política do Estado está relacionado ao modo de produção capitalista, isto é, a base material em que o Estado está inserido. Neste momento da tese foi relevada a imbricação entre a esfera econômica produtiva com a organização política da sociedade, bem como com a subjetividade dos indivíduos. No quarto capítulo foram pesquisadas as premissas fundamentais da noção de corrupção, destacando as circunstâncias históricas que a possibilitou, isto é, as transformações econômicas da transição entre o modo de produção pré-moderno ao capitalista e as mudanças na organização política a elas vinculadas, tais como a distinção entre Estado e sociedade civil, bem como a burocracia, vinculada a esta distinção. O quinto capítulo teve por objetivo resgatar a história da tipificação legal da corrupção política, acompanhando as transformações materiais na Inglaterra, França e Brasil. No último capítulo foi analisado o caráter político e econômico do enfrentamento da corrupção política do Estado, confrontando a especulação da corrupção política com a sua atividade prática e seu papel na economia capitalista.