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1
“...A presente dissertação tem como fio condutor a Dona Anna Rosa Roberta de Vasconcellos, proprietária...”
Os bens e herdeiros de Dona Anna Rosa Roberta de Vasconcellos (Itaguaí, 1830- 1865)
Dissertação
2
“... a freguesia de Sant’Anna do Piraí, no Vale do Paraíba Fluminense. Com isso, compreender como o pensamento...”
A Disputa pela Morte: o processo de laicização e transformação no cemitério público de Sant'Anna do Piraí, nos anos 1870 a 1890
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito penal...”
A inimputabilidade penal etária como reflexo da constitucionalização garantista : uma análise...
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...DEAM-Oeste...”
DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha
Tese
6
Assuntos:
“...Primeiro de Maio...”
"Salve Aurora do dia 1° de maio": associativismo operário, gênero e cor na cidade de Manaus durante a Primeira República (1890-1930)
Dissertação
7
“..., o referencial teórico abordado envolve temas como o marco legal das plantas medicinais nas políticas públicas...”
Remédios e temperos de Ilha de Guaratiba: um diálogo entre a etnobotânica e o desenvolvimento local, na zona oeste do município do Rio de Janeiro
Tese
8
Assuntos:
“...Paulo Freire...”
Arquipélago de ideias com Paulo Freire e Fayga Ostrower: conscientização e sensibilidade para uma educação democrática
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito penal...”
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
Dissertação
10
“... oeste do Rio de Janeiro. A favela do Rola faz fronteira com as favelas do Antares e do Cezarão. Nestes...”
Circular, empreender e evitar: sobre como se movem as mulheres em uma favela da zona oeste carioca
Dissertação
11
Assuntos:
“...Responsabilidade penal...”
Diretivas antecipadas de vontade: uma análise dos limites à autonomia em função das normas penais de tutela do direito à vida
Dissertação
12
13
14
“... de São Paulo no período de 1970 a 1999. Utilizamos como fonte de dados todas as edições publicadas pelo jornal...”
Imagem da enfermeira no jornal O Estado de São Paulo
Dissertação
15
“... composed in the Brazilian Penal Code and the kind-of-offense as a whole with regard to the mentioned...”
O tipo-de-ilícito dos crimes omissivos impróprios no direito penal brasileiro : contributo à sua conformação e delimitação
Tese
16
“... que a prática processual penal desvela na atualidade, o Brasil ainda não conta com uma norma específica...”
A cooperação penal internacional e o compartilhamento de provas à luz da Constituição Federal...
Tese
17
Assuntos:
“...Processo penal...”
A elaboração do código do processo penal do Estado do Rio Grande do Sul (1898) : entrelaçamentos jurídicos e traduções culturais na primeira República
Dissertação
18
“... e fundamentais, bem como em matéria de execução penal. No curso dos trabalhos, houve abordagem sobre os regimes...”
Direitos humanos no Cone Sul (Brasil e Argentina): a herança das ditaduras e a construção do estado democrático de direito na perspectiva do direito penal
Dissertação
19
“... the selectivity of the penal system from the Law number 11.343/2006 and present the reality of western...”
A classe trabalhadora condenada por tráfico de drogas: um estudo das mulheres em execução penal na Comarca de Cascavel/PR a partir da Lei nº 11.343/2006
Dissertação
20
“...As políticas e programas de desenvolvimento territoriais implementados no Brasil, nas últimas...”
Consórcios públicos e arranjos institucionais de desenvolvimento territorial no Meio Oeste Contestado: cooperação ou competição?
Dissertação