Mostrando 1 - 20 resultados de 58 para a busca '(((( norte brasil leis ivan ) OR ( prata brazil canal mary ))) OR ( paulo milton macedo vanessa ))*', tempo de busca: 0,52s

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... do Brasil (CNA) como importantes realizadoras dessas manifestações de rua. Entre os grupos sociais...

"Prato principal" terras indígenas: o início da contestação do direito territorial indígena pela Frente Parlamentar da Agropecuária (2011-2014)

Publicado em 2021
Tese

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... no setor aquaviário no Brasil. Tais políticas repercutem na Amazônia por meio da (re)produção...

Políticas públicas e a (re)produção de empreendimentos para circulação de grãos pela Amazônia

Publicado em 2020
Tese

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.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...

Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro

Publicado em 2023
Tese

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...O Direito do Trabalho no Brasil tem sofrido sucessivas reformas. Nos últimos anos, a aprovação...

O "mito EUA": um país sem direitos trabalhistas?

Publicado em 2020
Dissertação

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... obtained positions of state deputy and judge in Parahyba do Norte and Recife. When, in the 1930s, José Lins...

Aos amigos o Direito, aos inimigos a lei: mandonismo, coronelismo, júri e cangaço na literatura de José Lins do Rego

Publicado em 2017
Dissertação

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...This dissertation refers to the state juridical regulation instituted in Brazil with the purpose...

Políticas públicas, qualidade de vida e participação democrática: o direito à saúde dos povos indígenas em Roaraima

Dissertação

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... by contextualized responsibility in the Constitution of the Federative Republic of Brazil by 1988 allied with...

Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS Socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável

Dissertação

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... State of Amazonas, Brazil from the perspective of Environmental Law. The natural characteristics of the...

O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na Amazônia

Publicado em 2011
Dissertação

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... do Brasil, de 1988, aliada à melhoria da gestão pública municipal, com o foco no desenvolvimento sustentável...

Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS Socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável

Dissertação

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...In Brazil, 214,868 tons of urban waste are generated daily, and much of this waste is accumulated...

Uma proposta de sequência didática investigativa sobre lixo urbano e os impactos à saúde e ao meio ambiente

Publicado em 2019
Dissertação

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... de um município do norte fluminense. Como ponto de partida a constatação de que a maioria dos políticos locais...

"Tem gente que só procura a gente na hora da dor": ajuda na saúde e produção de capital político

Publicado em 2017
Tese

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... history of the State's relationship with indigenous territorial rights in Brazil was carried out, based...

A tradicionalidade da ocupação indígena e a constituição de 1988: a territorialização como instituto jurídico-constitucional

Publicado em 2015
Dissertação