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“...??o da pena pela leitura, o instituto deve ser recomendado aos pa?ses pela Organiza??o das Na??es Unidas...”
A remi??o da pena pela leitura como politica criminal global
Tese
2
“... que o mesmo indivíduo seja condenado, ao final dos dois processos, a penas especificas em cada legislação – Código Penal...”
Ne bis in idem na aplicação cumulativa das penas de multa na ação de improbidade e no processo penal
Dissertação
3
“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2006....”
Flagrante e prisão provisória na criminalização de furto : da presunção de inocência à antecipação de pena
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Música popular brasileira...”
Gonzagão e Gonzaguina: percurso, sonoridade e métrica de brasilidades insubmissas
Tese
6
Assuntos:
“...Música erudita brasileira...”
O lugar de Carlos Gomes na formação social da música brasileira
Dissertação
7
Assuntos:
“...[pt] AUMENTOS DE PENA...”
[pt] POR QUE O LEGISLADOR QUER AUMENTAR PENAS? POPULISMO PENAL LEGISLATIVO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS...
Tese
8
“... frangos de corte machos da linhagem CobbXCobb500, dos 19 aos 40 dias de idade. Duas dietas basais...”
Eficiência de deposição de lisina aos 26, 33 e 40 dias de idade em frangos de corte
Tese
9
Assuntos:
“...Constitutional basis...”
Considerações acerca das deduções de natureza constitucional do imposto sobre a renda
Tese
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Assuntos:
“...história de mulheres no Brasil...”
“Afrodite se quiser”: o protagonismo das mulheres no rock brasileiro nos anos 1980
Tese
12
Assuntos:
“...Responsibility limitation of the partners...”
A responsabilidade dos sócios e demais pessoas físicas na sociedade limitada perante os débitos relativos ao custeio da previdência social
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Da finalidade protetiva do Direito Penal: a delimitação do inimigo penal como garantia de coexistência social
Dissertação
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Assuntos:
“...school of the prison...”
Minha hist??ria conto eu: escola e cultura prisional em institui????o carcer??ria no Amap??
Tese
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“... do Supremo Tribunal Federal, que nega caráter hediondo ao tráfico privilegiado, cuja pena, em caso...”
Prisão preventiva no tráfico privilegiado de drogas na comarca de Fortaleza/CE: análise das garantias fundamentais do cidadão na Constituição de 1988 à luz do garantismo penal...
Dissertação
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“... acusatório, é de rigor que o imputado tenha direito equivalente, sob pena de se violar os mencionados...”
A investigação criminal defensiva
Dissertação