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1
“...??o da pena pela leitura, o instituto deve ser recomendado aos pa?ses pela Organiza??o das Na??es Unidas...”
A remi??o da pena pela leitura como politica criminal global
Tese
2
“... que o mesmo indivíduo seja condenado, ao final dos dois processos, a penas especificas em cada legislação – Código Penal...”
Ne bis in idem na aplicação cumulativa das penas de multa na ação de improbidade e no processo penal
Dissertação
3
“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2006....”
Flagrante e prisão provisória na criminalização de furto : da presunção de inocência à antecipação de pena
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...[pt] AUMENTOS DE PENA...”
[pt] POR QUE O LEGISLADOR QUER AUMENTAR PENAS? POPULISMO PENAL LEGISLATIVO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS...
Tese
6
“...Esta pesquisa tem por objetivo historicizar a emergência de subjetividades travestis em São Paulo...”
Luzes, Wonder, Ação! Subjetividades travestis em São Paulo, décadas de 1970 e 1980
Tese
7
“... frangos de corte machos da linhagem CobbXCobb500, dos 19 aos 40 dias de idade. Duas dietas basais...”
Eficiência de deposição de lisina aos 26, 33 e 40 dias de idade em frangos de corte
Tese
8
Assuntos:
“...Região Metropolitana de São Paulo (SP)...”
Políticas linguísticas para indígenas em contexto urbano: uma proposta de análise a partir da Região Metropolitana de São Paulo (SP)
Dissertação
9
“... e o Museu de Folclore Édison Carneiro quando eles eram usados para expressar a brasilidade. Nossa hipótese...”
Folclore e museu: a cultura negra no imaginário de um projeto nacional mestiço brasileiro (1947-1982)
Tese
10
Assuntos:
“...Constitutional basis...”
Considerações acerca das deduções de natureza constitucional do imposto sobre a renda
Tese
11
12
Assuntos:
“...história de mulheres no Brasil...”
“Afrodite se quiser”: o protagonismo das mulheres no rock brasileiro nos anos 1980
Tese
13
Assuntos:
“...Responsibility limitation of the partners...”
A responsabilidade dos sócios e demais pessoas físicas na sociedade limitada perante os débitos relativos ao custeio da previdência social
Dissertação
14
“...This research aims to understand the social and legal relationship between the babassu coconut...”
As quebradeiras de coco babaçu e o mercado: Dilema entre proteção do conhecimento tradicional e a sujeição jurídica
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Da finalidade protetiva do Direito Penal: a delimitação do inimigo penal como garantia de coexistência social
Dissertação
16
“... aos gestores com formação em profissão de saúde que atuam na assistência em saúde no INCA. Com base...”
Diretrizes para aprendizagem e desenvolvimento de competências gerenciais em ação em uma instituição científica tecnológica em saúde pública
Dissertação
17
Assuntos:
“...Danças folclóricas - Brasil...”
Ticumbi, entre o Congo e o Bamba : ambiguidades e significados deste Folguedo no triênio 2006-2008
Dissertação
18
Assuntos:
“...school of the prison...”
Minha hist??ria conto eu: escola e cultura prisional em institui????o carcer??ria no Amap??
Tese
19
“... informações inscritas para que o consumidor tome sua decisão de compra baseado nelas, porém não se sabe...”
Percepção do consumidor quanto as informações presentes nas embalagens de alimentos
Dissertação