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1
Assuntos:
“...The Empire Penal Code - Social Control...”
Os pobres e os termos de bem viver: novas formas de controle social no império do Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Execução Penal...”
Trabalho do preso: Lei de Execução Penal e seus atuais desafios
Dissertação
3
“... Nova de Minas, Minas Gerais no período de abril de 2009 a abril de 2010. Foram realizadas sete noites...”
Morcegos da Estação Ecológica de Pirapitinga, Morada Nova de Minas, Minas Gerais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Penal execution...”
Labirintos judiciários, prisionais e de vida: um estudo sobre a gestão das sanções de mulheres no estado de São Paulo
Dissertação
5
“... de Astyanax fasciatus (Cuvier, 1819) do alto rio São Francisco à jusante da barragem de Três Marias, Minas...”
Helmintofauna de Astyanax fasciatus (Cuvier, 1819) (Actynopterygii: Characidae) do Alto Rio São Francisco, Minas Gerais, Brasil
Dissertação
6
“... penal, forjado na Modernidade, alinhado teoricamente aos ideais liberais de liberdade, legalidade...”
A pena como crença: uma satisfação pulsional velada pelos discursos legitimantes da dogmática jurídico-penal
Tese
7
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A honra enquanto bem jurídico: sobre a tutela penal da autoestima e da consideração social
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Reservas extrativistas marinhas...”
Reserva Extrativista Marinha Baía do Iguape: espaço de disputas, conflitos e negociações
Tese
10
11
Assuntos:
“...Processo penal...”
Textos forenses: um estudo de seus gêneros textuais e sua relevância para o gênero sentença
Dissertação
12
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
Causalidade corporativa : a possibilidade de atribuição de resultados puníveis à pessoa jurídica
Tese
13
“...Essa tese tem como tema a Revolta ocorrida no estado de São Paulo em julho de 1924. O objetivo...”
A Revolta de 1924 em São Paulo: para além dos tenentes
Tese
14
“... custodiais passaram a ocupar no direito penal e na psiquiatria e pautando-se nos postulados da Análise...”
O iluminismo tardio no cemitério dos vivos: o manicômio judiciário no contexto da reforma psiquiátrica brasileira
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito penal...”
A pretensão de relevância do tipo de ação de associação criminosa : uma crítica aos fundamentos do injusto penal dos delitos de organização
Dissertação
16
Assuntos:
“...Responsabilização penal da pessoa jurídica...”
A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Processo Penal...”
O autoritarismo no processo penal brasileiro : uma análise da categoria “livre convencimento” no Supremo Tribunal Federal
Tese
18
Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
Lavagem de dinheiro nos países membros do Mercosul: caminhos alternativos de persecução ao crime
Dissertação
20
“... sociais e econômicas estabelecidas em São Paulo do Muriahé, uma freguesia agrária localizada no leste...”
Os sertões de São Paulo do Muriahé. Terra, riqueza e família
Tese