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“... do Pará, constroem sobre o sistema penal no qual estão inseridas, partindo do que as mesmas se referem...”
A Casa dos Días: a vida no cárcere feminino
Tese
2
Assuntos:
“...Maioridade penal...”
Produção científica e política na discussão sobre a redução da maioridade penal
Tese
3
Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
4
Assuntos:
“...Estado penal...”
Política criminal de hiperencarceramento e audiências de custódia: congruências e inflexões
Dissertação
5
6
“... al Centro de Reeducación Femenina María Júlia Maranhão, en la Secretaría Estatal de Salud y en la Secretaría...”
Mulheres entre muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão
Dissertação
7
“... Feminino Maria Júlia Maranhão, na Secretaria Estadual de Saúde e na Secretaria de Estado da Administração...”
Mulheres entre muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão
Dissertação
8
Assuntos:
“...Tribunal Penal Internacional para Ruanda...”
O genocídio de Ruanda e os mecanismos para a efetividade da tutela do direito à identidade ruandesa
Dissertação
9
10
“... sobre tributos, porque podem impor penalidades administrativas e comunicar aos órgãos de persecução...”
A relação entre o tamanho da punição fiscal, sua efetiva aplicação e o nível de planejamento tributário da firma: um estudo baseado em métricas contábeis, pareceres jurídicos e listas de devedores...
Dissertação
11
“...Nesta tese, analiso o imaginário político dos direitos humanos no Brasil com foco nas práticas...”
As condenações dos casos Guerrilha do Araguaia e Vladimir Herzog na Corte Interamericana de Direitos Humanos: um estudo sobre o imaginário político dos direitos humanos no Brasil
Tese
12
Assuntos:
“...Professores no Brasil e na Colômbia...”
Para estes meninos e meninas, qual docência? (escolas de sistemas socioeducativos – Brasil e Colômbia)
Tese
13
“... em geral, os ritos adotados, os prazos, as penalidades e os recursos, constatando-se que o servidor público...”
Regime disciplinar do servidor público temporário
Tese
14
“... são convergentes ou divergentes, o que pode ser melhor observado quando se trata do uso da via penal como uma forma...”
A liberdade de expressão e o crime de desacato no Brasil à luz do sistema interamericano de direitos humanos
Dissertação
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“..., como marcador de autenticidade, e a quantificação de retinol nesses derivados aos 60 dias e 200 dias após...”
Determinação de adulteração por adição de leite bovino em queijo bubalino
Tese
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“...Orientadora : Elizete Maria Lourenço...”
Estratégias de gestão de compra de energia eletrica para distribuidoras no Brasil
Dissertação
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“... and the 1988 Federal Constitution, the Consolidation of Labor Laws, the Penal Code, among others. The...”
O retorno da “chibata”: a reprodução do trabalho análogo ao de escravo através dos séculos e os desafios para o seu combate no cenário brasileiro do século XXI
Dissertação
20
“... escravistas. A pesquisa foi conduzida com base no cruzamento de informações advindas dos autos de liberdade...”
Expectativas de liberdade e de escravidão: solidariedades, conflitos e incertezas nas relações entre senhores e escravos (Porto Feliz, São Paulo, 1864-1888)
Dissertação