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1
Assuntos:
“...Participação popular na administração pública...”
Participação democrática na administração pública: audiências e consultas públicas na Lei 9.784/99
Tese
2
Assuntos:
“...PLIP- Lei da Mídia Democrática...”
A Agenda da Democratização dos Meios de Comunicação no Brasil: uma análise do Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) – Lei da Mídia Democrática
Dissertação
3
Assuntos:
“...Democracia Participativa; Garantias Fundamentais; Soberania Popular; Iniciativa Popular...”
Os projetos de lei de iniciativa popular: análise do instituto de iniciativa popular e sua efetividade nas capitais do Brasil
Dissertação
4
Assuntos:
“...Legislation about music education in Brazil...”
Um Movimento na História da Educação Musical no Brasil: uma análise da campanha pela Lei 11.769/2008
Dissertação
5
Assuntos:
“...Anti-Corruption - Laws and legislation - Brazil...”
A responsabilidade da pessoa jurídica na Lei Anticorrupção
Tese
6
7
Assuntos:
“...Ombudsmen - Brazil...”
A ouvidoria pública universitária como instrumento de participação popular: o caso da UTFPR
Dissertação
8
Assuntos:
“...Participação popular...”
Planejamento público e elaboração da Lei do Plano Plurianual 2012 - 2015 do estado do Ceará
Dissertação
9
Assuntos:
“...Teatro popular...”
O teatro como metáfora e alegoria da vida: a pena e a lei, de Ariano Suassuna
Dissertação
10
Assuntos:
“...Populismo penal...”
Justificativas do congresso nacional brasileiro ao rigor penal legislativo : o estabelecimento do populismo penal no Brasil contemporâneo
Tese
11
Assuntos:
“...Program Popular Pharmacy of Brazil...”
Os efeitos na saúde percebidos pela população atendida pelo Programa Farmácia Popular do Brasil...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Coco anão verde...”
Cultivo do coqueiro anão verde sob diferentes lâminas de irrigação e salinidade da água.
Tese
13
14
Assuntos:
“...Discourse on race relations in Brazil...”
A emergência do discurso dos sem universidade no Brasil
Dissertação
15
Assuntos:
“...Lei da Ficha Limpa...”
Da iniciativa popular ao STF : atores, escolhas e interesses no processo de aprovação da Lei da Ficha Limpa
Dissertação
16
Assuntos:
“...José Saramago...”
A fluidez identitária em Memorial do Convento, de José Saramago
Dissertação
17
Assuntos:
“...Lei n. 12.690/2012...”
Cooperativas de trabalho e o retrocesso social decorrente da Lei n. 12.690/2012
Dissertação
18
Assuntos:
“...Lei n. 12.690/2012...”
Cooperativas de trabalho e o retrocesso social decorrente da Lei n. 12.690/2012
Dissertação
19
Assuntos:
“...violence against women - legislation - Brazil...”
Reflexões sobre o punitivismo da lei "Maria da Penha" com base em pesquisa empírica numa vara de violência doméstica e familiar contra a mulher do Recife
Dissertação
20
Assuntos:
“...Nova Lei de Migração;...”
O CASO DIÁSPORA: a chegada de migrantes africanos no Maranhão e a atuação das instituições no estado
Dissertação