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1
Assuntos:
“...The propriety of conduct law...”
Os pobres e os termos de bem viver: novas formas de controle social no império do Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito penal...”
Estado democrático de direito, direito penal e os serviços de telecomunicações
Dissertação
3
“... no Brasil a partir da transição do escravismo, e apresentar a análise das obras de Gorender e Moura. Por fim...”
A gênese da questão social no Brasil a partir das contribuições de Clóvis Moura e Jacob Gorender
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Lei 11.340/06...”
DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha
Tese
6
“... quem é este sujeito e o local onde ele vive encarcerado: o manicômio judiciário. Tentamos trazer à discussão...”
[en] A PSYCHIATRIC-PENAL INSTITUTION: THE WITNESS TO A LIVED LOOK
Tese
7
Assuntos:
“...Expansão do direito penal...”
A (i)legítima expansão do direito penal a partir do procedimento da ponderação de Robert Alexy...
Tese
8
Assuntos:
“...Direito penal...”
Entre a tranca e o mundão: a representação da socioeducação pelas adolescentes em medida de internação em Recife/PE.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Lei Estadual...”
A atuação do IPAAM na gestão ambiental e aplicação da lei delegada n.º 102, de 18 de maio de 2.007...
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Organização judiciária penal...”
Cultura legal e penalidade: sociedade e artefatos jurídicos do Império à República
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Eutanásia e suicídio assistido: o Direito entre O Escafandro e a Borboleta
Dissertação
13
Assuntos:
“...Jurisdicionalização da execução penal...”
Execução de penas ilícitas e o papel do sistema de justiça: um estudo das decisões do TJDFT em matéria de execução penal em 2020
Dissertação
14
Assuntos:
“...Brasil. [Lei geral de proteção de dados pessoais (2018)]...”
A Lei Geral de Proteção de Dados: uma análise comparada ao novo modelo chinês
Tese
15
Assuntos:
“...Direito penal...”
Tratamento penal do indígena sob uma perspectiva do multiculturalismo: análise dos casos de estupro de vulnerável e neonaticídio
Tese
16
“...Essa tese tem como tema a Revolta ocorrida no estado de São Paulo em julho de 1924. O objetivo...”
A Revolta de 1924 em São Paulo: para além dos tenentes
Tese
17
Assuntos:
“...Polícia - Brasil...”
Polícia de bem viver: tolerância e (des) interesse na repressão à violência contra a mulher
Dissertação
18
“...Brazil is the third country in the world that incarcerates the most, behind only China and the...”
Por trás das grades, uma vida: a seletividade penal na violação de direitos humanos em prisões femininas do Brasil
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...Lei 10.639/2003...”
Descolonizar a história da África e da cultura afro-brasileira : por um currículo negro afrorreferenciado e pluriversal
Dissertação