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1
Assuntos:
“...Incentivos fiscais – Brasil...”
Lei de Rouanet: estudo de caso sobre as motivações associadas a incentivos culturais nas empresas
Dissertação
2
Assuntos:
“...Imposto sobre Grandes Fortunas , Projetos de Lei, Brasil...”
A instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) no Brasil.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Lei -...”
Controvérsias na tecnociência: o caso da lei de biossegurança no Brasil
Tese
4
Assuntos:
“...Lei da Reforma Psiquiátrica...”
Leis que não pegam : o caso da Lei 10.216/01 em Brasília
Dissertação
5
Assuntos:
“...Sistema eleitoral - Brasil...”
Sistema eleitoral brasileiro : estudo do caso da Lei das Inelegibilidades
Dissertação
6
Assuntos:
“...“Lei seca”...”
“Lei Seca” e racionalidade. Um estudo sobre o caso brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Propriedade territorial - legislação - Brasil...”
Uma nova lei de terras para a Amazônia : o caso de Santarém, Pará
Tese
8
Assuntos:
“...Industrialização - Brasil...”
O modelo de balanço de pagamentos restrito e desindustrialização : teoria e evidências para o caso brasileiro
Tese
9
Assuntos:
“...Banco de dados - Agroindustria - Paraná...”
Proposta de método para integração de bases de dados do agronegócio do Paraná
Dissertação
10
Assuntos:
“...Concorrência - Brasil...”
Lei dos genéricos e concorrência na indústria farmacêutica brasileira: estudo de casos sobre a atuação das empresas transnacionais
Dissertação
11
Assuntos:
“...Lei da Anistia...”
Supremacia judicial e justiça de transição no Brasil : o caso da Lei da Anistia
Dissertação
12
Assuntos:
“...Convenção sobre Munições Cluster...”
O Brasil frente os regimes de desarmamento humanitário : um estudo do caso de Munições Cluster (2008)
Dissertação
13
Assuntos:
“...Espírito Santo (Brasil)...”
A lei no plano e o plano na lei: planejamento e gestão urbano-metropolitano em tempos de globalização. O caso do litoral capixaba, Espírito Santo, Brasil
Tese
14
Assuntos:
“...Lei do Bem...”
O impacto da Lei do Bem: estudo de caso em uma multinacional de cosméticos
Dissertação
15
“... lugares e excluindo outros Encontramos neste cenário as atuações dos adolescentes em conflito com a lei...”
Violência urbana & adolescente em conflito com a lei em Londrina : um olhar sobre o caso
Dissertação
16
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021]...”
Análise sobre os desafios impostos à governança das contratações, a partir da aprovação da Lei 14.133: o caso do GAP-RJ
Dissertação
17
Assuntos:
“...Brasil. Lei de diretrizes e bases do ensino de 1º e 2º graus (1971)...”
A coleção Educação Artística no contexto da Lei nº 5.692/71 : entre as prescrições legais e as práticas editoriais
Dissertação
18
Assuntos:
“...Projetos de lei...”
Projetos de lei sobre aborto no Brasil contemporâneo: disputas discursivas no Congresso Nacional
Dissertação
19
Assuntos:
“...Lei 8.429/92...”
Efeitos da reforma da Lei de Improbidade Administrativa na atuação da Advocacia-Geral da União
Dissertação