Mostrando 1 - 20 resultados de 419 para a busca '(((( lei brasil regis joao ) OR ( yano cassia seudo in ))) OR ( paulo dantas celia sales ))*', tempo de busca: 0,38s

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... de se discutir a natureza das ciências em sala de aula, e, dentre outros pontos, favorecer a alfabetização...

Per aspera ad astra: uma viagem pelas esferas celestes de Johannes de Sacrobosco e Dante Alighieri...

Publicado em 2022
Dissertação

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... paralelos sobre a destruição e submersão da cidade de São João Marcos, através dos lugares de memória...

São João Marcos, patrimônio subjugado: a fragmentação da memória de São João Marcos de 1946-1964

Publicado em 2020
Dissertação

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... of land tenure regularization within the municipality of João Pessoa, after the changes brought by Federal...

Regularização fundiária urbana na cidade de João Pessoa: desafios do licenciamento ambiental municipal sob à luz da Lei Federal n.º 13.465 de 2017

Publicado em 2019
Dissertação

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... no município de João Pessoa estariam aptas a suprir os retrocessos na proteção ambiental trazidos pela Lei...

Regularização fundiária urbana na cidade de João Pessoa: desafios do licenciamento ambiental municipal sob à luz da Lei Federal n.º 13.465 de 2017

Publicado em 2019
Dissertação

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... de S. Paulo, the policy of publishing in 2014 and 2015. Among the documents used is the 2nd performance Report...

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: um canal à fonte de notícia

Publicado em 2016
Tese

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...Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento...

“Para meu serviço e o bem da cidade" : lógicas de poder e de governo em Lisboa no reinado de D. João II (século XV)

Publicado em 2024
Tese

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Assuntos: ...Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Eficiência do sistema de licitações por pregão : o caso do Superior Tribunal de Justiça

Publicado em 2006
Dissertação

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...; a inconstitucionalidade da omissão do dever de legislar; a autonomia financeira dos entes da Federação; a Lei de Responsabilidade...

A distribuição da competência legislativa tributária no Brasil e a obrigatoriedade do seu exercício

Publicado em 2003
Dissertação

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... de Salvador/BA y el Proyecto de Ley Complementar nº 6/2017 del Municipio de João Pessoa/PB. Para lograr los...

A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB

Dissertação

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... comparativo, um estudo de caso entre o Decreto nº 29.100/2017 do Município de Salvador/BA e o Projeto de Lei...

A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB

Dissertação

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... São João Evangelista. A pesquisa envolveu quatro ex-estagiárias e um ex-estagiário que realizaram...

Narrativas de experiências de ex-estagiárias e exestagiários do curso de Licenciatura em Matemática do IFMG - campus São João Evangelista

Publicado em 2023
Dissertação

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Assuntos: ...Holanda, Sergio Buarque de, 1902-1982 Raízes do Brasil...

Um ritmo espontâneo: o organicismo em Raízes do Brasil e Caminhos e fronteiras, de Sérgio Buarque de Holanda

Publicado em 2010
Tese