Mostrando 1 - 20 resultados de 481 para a busca '(((( lei brasil regis joao ) OR ( tucano basin sections in ))) OR ( paula sant'anna junior ana ))*', tempo de busca: 0,42s

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Assuntos: ...Freguesia de Santa Anna de Itacuruçá...

A Morte e o Falecer Católico na Freguesia de Santa Anna de Itacuruçá (1828-1890)

Publicado em 2013
Dissertação

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... paralelos sobre a destruição e submersão da cidade de São João Marcos, através dos lugares de memória...

São João Marcos, patrimônio subjugado: a fragmentação da memória de São João Marcos de 1946-1964

Publicado em 2020
Dissertação

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... of land tenure regularization within the municipality of João Pessoa, after the changes brought by Federal...

Regularização fundiária urbana na cidade de João Pessoa: desafios do licenciamento ambiental municipal sob à luz da Lei Federal n.º 13.465 de 2017

Publicado em 2019
Dissertação

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... no município de João Pessoa estariam aptas a suprir os retrocessos na proteção ambiental trazidos pela Lei...

Regularização fundiária urbana na cidade de João Pessoa: desafios do licenciamento ambiental municipal sob à luz da Lei Federal n.º 13.465 de 2017

Publicado em 2019
Dissertação

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... do Tonã, que compreende a Formação Marizal da Sub-Bacia do Tucano Norte. Numa etapa de campo...

Caracterização estratigráfica da formação Marizal (K) na Serra do Tonã, Sub-bacia do Tucano Norte, NE do Brasil

Publicado em 2017
Dissertação

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... do Tucano foram amplamente estudados em relação à sedimentologia por meio de estudos de análises de fácies...

Radar de penetração no solo e resistividade elétrica aplicados nas Formações São Sebastião e Marizal das sub-bacias do Tucano Sul e Central, Cretáceo (BA)

Publicado em 2015
Dissertação

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... de S. Paulo, the policy of publishing in 2014 and 2015. Among the documents used is the 2nd performance Report...

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: um canal à fonte de notícia

Publicado em 2016
Tese

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...Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento...

“Para meu serviço e o bem da cidade" : lógicas de poder e de governo em Lisboa no reinado de D. João II (século XV)

Publicado em 2024
Tese

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Assuntos: ...Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Eficiência do sistema de licitações por pregão : o caso do Superior Tribunal de Justiça

Publicado em 2006
Dissertação

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...; a inconstitucionalidade da omissão do dever de legislar; a autonomia financeira dos entes da Federação; a Lei de Responsabilidade...

A distribuição da competência legislativa tributária no Brasil e a obrigatoriedade do seu exercício

Publicado em 2003
Dissertação

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... de Salvador/BA y el Proyecto de Ley Complementar nº 6/2017 del Municipio de João Pessoa/PB. Para lograr los...

A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB

Dissertação