Mostrando 1 - 20 resultados de 895 para a busca '(((( lei brasil regis joao ) OR ( tucano basin section ii ))) OR ( paula santana julia ana ))*', tempo de busca: 0,53s

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... paralelos sobre a destruição e submersão da cidade de São João Marcos, através dos lugares de memória...

São João Marcos, patrimônio subjugado: a fragmentação da memória de São João Marcos de 1946-1964

Publicado em 2020
Dissertação

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... of land tenure regularization within the municipality of João Pessoa, after the changes brought by Federal...

Regularização fundiária urbana na cidade de João Pessoa: desafios do licenciamento ambiental municipal sob à luz da Lei Federal n.º 13.465 de 2017

Publicado em 2019
Dissertação

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... no município de João Pessoa estariam aptas a suprir os retrocessos na proteção ambiental trazidos pela Lei...

Regularização fundiária urbana na cidade de João Pessoa: desafios do licenciamento ambiental municipal sob à luz da Lei Federal n.º 13.465 de 2017

Publicado em 2019
Dissertação

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... de S. Paulo, the policy of publishing in 2014 and 2015. Among the documents used is the 2nd performance Report...

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: um canal à fonte de notícia

Publicado em 2016
Tese

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... e particular da cidade de Feira de Santana – Bahia. Os resultados da pesquisa com os professores, evidenciaram...

Desenvolvimento de atividades práticas, com o uso de geotecnologias, para o Ensino Básico de Geografia, na cidade de Feira de Santana-Bahia

Publicado em 2023
Dissertação

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...Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento...

“Para meu serviço e o bem da cidade" : lógicas de poder e de governo em Lisboa no reinado de D. João II (século XV)

Publicado em 2024
Tese

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... para os valores que que regem a Frente Liberal Ultraconservadora: o ultraliberalismo e ultraconservadorismo....

O avanço da frente liberal ultraconservadora no Brasil: o caso homeschooling

Publicado em 2023
Dissertação

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Assuntos: ...Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Eficiência do sistema de licitações por pregão : o caso do Superior Tribunal de Justiça

Publicado em 2006
Dissertação

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..., Nísia Floresta, Gonçalves Dias, Bernardo Guimarães, Maria Firmina dos Reis, Machado de Assis, Júlia...

A mulher na minha pele : um estudo do feminino, dos espectros e das histórias na historiografia brasileira e na literatura.

Publicado em 2023
Tese

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...; a inconstitucionalidade da omissão do dever de legislar; a autonomia financeira dos entes da Federação; a Lei de Responsabilidade...

A distribuição da competência legislativa tributária no Brasil e a obrigatoriedade do seu exercício

Publicado em 2003
Dissertação

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... de Salvador/BA y el Proyecto de Ley Complementar nº 6/2017 del Municipio de João Pessoa/PB. Para lograr los...

A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB

Dissertação

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... comparativo, um estudo de caso entre o Decreto nº 29.100/2017 do Município de Salvador/BA e o Projeto de Lei...

A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB

Dissertação