Mostrando 1 - 20 resultados de 456 para a busca '(((( lei brasil regime joao ) OR ( yano cassia seudo in ))) OR ( paulo dantas joelma sa ))*', tempo de busca: 0,40s

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Assuntos: ...Braff, Menalton João, 1938- crítica e interpretação...

Regimes de si em “Na teia do sol”, de Menalton Braff

Publicado em 2019
Dissertação

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Assuntos: ...Administração pública - Brasil...

Controle do soberano: como evoluiu a aplicação da lei do impeachment no Brasil?

Publicado em 2019
Dissertação

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Assuntos: ...Lei 12.529/11...

O private enforcement do antitruste no Brasil

Publicado em 2021
Dissertação

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... of the military coup that overthrew the president elected by popular vote, Joao Goulart, putting in his...

Direito à verdade e à memória: a Lei da Anistia Política e a consolidação da democracia no Brasil

Publicado em 2012
Dissertação

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Assuntos: ...Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)...

Fraudes financeiras em fundos de investimentos aportados por Regime Próprio de Previdência Social...

Publicado em 2023
Dissertação

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... de 28 teceloes de Rochdale, Inglaterra, reuniu-se com o objetivo de melhorar sua situacao economica. No Brasil...

Aspectos do Regime Juridico das Sociedades Cooperativas

Publicado em 2004
Dissertação

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.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...

Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro

Publicado em 2023
Tese