Mostrando 1 - 20 resultados de 2.121 para a busca '(((( lei brasil pre in ) OR ( parana brasil alto grao ))) OR ( paulo tiago farias vanessa ))*', tempo de busca: 0,42s

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Assuntos: ...Brasil. [Lei n.12.351, de 22 de dezembro de 2010]...

Assimetria de informação nos leilões do pré-sal em benefício da Petrobras

Publicado em 2013
Dissertação

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Assuntos: ...Anistia - Brasil - Direitos humanos...

O lugar do sujeito na Lei da Anistia

Publicado em 2015
Dissertação

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Assuntos: ...Brasil. Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006...

Lei Maria da Penha e violência conjugal

Publicado em 2015
Tese

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Assuntos: ...Petróleo submarino - regulação - Brasil...

O pré-sal no regime de partilha de produção a primeira licitação e os desafios de implementação

Publicado em 2014
Dissertação

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...Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós...

Pre-electoral coalitions and government formation in presidentialism

Publicado em 2023
Dissertação

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...O estudo teve por objetivo identificar o desempenho de municípios gaúchos pré e pós promulgação...

Desempenho de municípios gaúchos: uma análise pré e pós promulgação da lei de responsabilidade fiscal - IRF

Publicado em 2012
Dissertação

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Assuntos: ...Parto (Obstetrícia) - Brasil, Nordeste...

O parto na maternidade vinculada : um direito ainda não alcançado na região Nordeste

Publicado em 2013
Dissertação