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1
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005]...”
Consórcios públicos intermunicipais no Brasil: panorama após os 10 anos da Lei 11.107/2005
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brasil...”
Imposto sobre grandes fortunas principais características dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional
Dissertação
3
“.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...”
Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro
Tese
4
Assuntos:
“...Reservas florestais - Brasil...”
Relaçoes entre comunidades rurais locais e administraçoes de parques no Brasil
Tese
5
Assuntos:
“...Região Metropolitana de São Paulo (SP)...”
Políticas linguísticas para indígenas em contexto urbano: uma proposta de análise a partir da Região Metropolitana de São Paulo (SP)
Dissertação
6
Assuntos:
“...Projetos de Lei...”
O movimento pela regulamentação da Educação Domiciliar: implicações para o direito à educação no Brasil contemporâneo
Dissertação
7
Assuntos:
“...Lei Rouanet...”
Museus e mecenato de alianças: a Lei Rouanet e as conexões entre o campo museal brasileiro e o poder econômico
Tese
8
“... formed by Guaíra (State of Paraná) and Salto Del Guairá (Canindeyú Department) as of 1980. The analysis...”
Redes de consumo entre Brasil e Paraguai no segmento de fronteira formado por Guaíra (Estado...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Brasil...”
O papel do parlamento brasileiro na garantia do direito à saúde: a produção legislativa na 54ª e 55ª legislaturas
Dissertação
10
Assuntos:
“...Lei complementar n. 123/2006...”
As compras governamentais da prefeitura municipal de Teófilo Otoni/MG e os benefícios concedidos às MPEs locais após a implantação da lei complementar n. 123/2006
Dissertação
11
Assuntos:
“...Adolescentes em conflito com a lei...”
Adolescentes em conflito com a lei e a política de socioeducação: análise da execução das medidas...
Dissertação
12
“... de cultivo já consolidados no Brasil como o de integração lavoura/pecuária (SILP) têm potencial de contribuir...”
Impacto do sistema de integração lavoura pecuária nos estoques de carbono e nitrogênio em Latossolo Vermelho de Santo Antônio de Goiás-GO
Dissertação
13
Assuntos:
“...Lei de Acesso à Informação (LAI)...”
Transparência na gestão pública Municipal nos Municípios que integram o Conselho Regional de Desenvolvimento das Missões/RS
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito tributário - Brasil...”
A modelagem temporal dos efeitos da decisão em controle abstrato de constitucionalidade e as relações jurídicas tributárias
Tese
17
18
“...O turismo gastronômico vem crescendo significativamente, no Brasil e no mundo. Os atrativos...”
As imagens de um festival gastronômico: um estudo sobre o “16º Piraí Fest” no município de Piraí (RJ)
Dissertação
19
Assuntos:
“...Lei de Diretrizes e Bases da Educação...”
A LDB e o impacto da qualificação dos docentes nos indicadores de desempenho dos cursos de graduação da UFPA
Dissertação
20
“...Os legisladores, em um cenário de índices de desemprego altos, aprovaram uma lei que alterou...”
A reforma trabalhista implantada no Brasil em 2017 e seus reflexos sobre o desemprego no país.
Tese