Mostrando 1 - 20 resultados de 333 para a busca '(((( lei brasil patricia juliana ) OR ( pena bases and vidal ))) OR ( paula juliana moura anna ))*', tempo de busca: 0,95s

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... a freguesia de Sant’Anna do Piraí, no Vale do Paraíba Fluminense. Com isso, compreender como o pensamento...

A Disputa pela Morte: o processo de laicização e transformação no cemitério público de Sant'Anna do Piraí, nos anos 1870 a 1890

Publicado em 2023
Dissertação

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.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...

Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro

Publicado em 2023
Tese

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... da aprovação da lei 13.415/17, em dezembro de 2017, que modificou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

A reforma do ensino médio pela Lei 13.415/2017: uma política de currículo de muitos nós nas threads do Twitter

Publicado em 2023
Tese

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...The main challenge of this work is to unveil and understand the Brazilian drug recall procedure...

O Direito fundamental da proteção à saúde e segurança do consumidor: recall de medicamentos no Brasil no contexto da segurança humana

Publicado em 2018
Dissertação

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... no Brasil, bem como averiguar se este respeita os direitos fundamentais à informação, saúde e segurança...

O Direito fundamental da proteção à saúde e segurança do consumidor: recall de medicamentos no Brasil no contexto da segurança humana

Publicado em 2018
Dissertação

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...Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento...

Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde no Distrito Federal (PPSUS-DF) : análise avaliativa dos Editais 2004 e 2008

Tese

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...The environmental services are indispensable for the maintenance of life and well-being on the...

Pagamento por serviços ambientais: justiça socioambiental e proteção jurídica no Brasil

Publicado em 2016
Dissertação

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... da biodiversidade. A gestão participativa nestas áreas é garantida através da Lei do SNUC e do decreto 4.340/2002...

Gestão participativa de unidades de conservação no Brasil - Interpretando a APA Petrópolis

Publicado em 2007
Dissertação

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... teve como objetivo comparar três metodologias sensoriais baseadas na percepção de consumidores com a análise...

Caracterização sensorial de bebidas de café utilizando técnicas sensoriais baseadas na percepção...

Publicado em 2017
Tese