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Assuntos:
“...Brasil. Lei n. 9.868, de 10 de novembro de 1999...”
Efeitos prospectivos da inconstutucionalidade : decisão político-partidária?
Dissertação
2
Assuntos:
“...Lei Brasileira de Inclusão...”
Direito à saúde da pessoa com deficiência o papel dos planos privados de saúde na persecução desse direito fundamental
Dissertação
3
Assuntos:
“...Lei Brasileira de Inclusão...”
Direito à saúde da pessoa com deficiência o papel dos planos privados de saúde na persecução desse direito fundamental
Dissertação
4
“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Línguas...”
Um outro olhar : as estratégias de aprendizagem no contexto da escola pública de línguas no Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Lei Estadual...”
A atuação do IPAAM na gestão ambiental e aplicação da lei delegada n.º 102, de 18 de maio de 2.007...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Bacias hidrográficas - Distrito Federal (Brasil)...”
Indicadores de qualidade do solo e da água em áreas de preservação permanente de uma microbacia do Ribeirão do Gama, Distrito Federal
Dissertação
7
Assuntos:
“...Lei 11.340/06...”
DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha
Tese
8
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Assuntos:
“...Lei de Terras de 1850...”
Senhores e possuidores: a construção da propriedade da terra na freguesia de Irajá (Rio de Janeiro, século XIX)
Dissertação
10
“... fundamental, mas nunca deve ser realizado antes da idade mínima permitida na lei, em razão da proteção...”
Idade e trabalho: abordagem sócio-jurídica sobre a limitação da faixa de idade para o trabalho no Brasil
Dissertação
11
“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento...”
Estimação clássica e bayesiana para dados em painel
Dissertação
12
“...Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós...”
Capacidade das instâncias institucionalizadas de participação social em saúde da RIDE-DF : potencialidades e fragilidades para influenciar a melhoria da atenção básica
Tese
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“... no referencial teórico, focalizo a Lei Brasileira de Inclusão, sobretudo a natureza não inovadorta de referida...”
A inclusão sob a perspectiva Guanelliana: elementos jurídicos, administrativos e pedagógicos
Dissertação
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Assuntos:
“...Estratégia Naval Brasil...”
A defesa proativa da amazônia azul e a área estratégica do pré-sal
Dissertação
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“...O objeto da presente dissertação é o conceito de trabalho análogo ao de escravo no Brasil...”
Conceito de trabalho análogo ao de escravo no Brasil: limites normativos à adoção de um conceito restrito
Dissertação
19
Assuntos:
“...Lei de Cotas nas Universidades...”
A trajetória acadêmica no ensino superior de estudantes cotistas do Instituto Federal De Minas Gerais - Campus São João Evangelista – MG
Dissertação
20
Assuntos:
“...Movimento Brasil Livre...”
A agenda educacional da frente liberal ultraconservadora: uma análise das propostas do movimento Brasil Livre
Dissertação