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Assuntos:
“...Brasil. Lei n. 9.868, de 10 de novembro de 1999...”
Efeitos prospectivos da inconstutucionalidade : decisão político-partidária?
Dissertação
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Assuntos:
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Direito à saúde da pessoa com deficiência o papel dos planos privados de saúde na persecução desse direito fundamental
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Um outro olhar : as estratégias de aprendizagem no contexto da escola pública de línguas no Brasil
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6
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Dolo como inferência: uma contribuição para o conceito de dolo sem vontade
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Assuntos:
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8
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DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha
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Assuntos:
“...Lei de Terras de 1850...”
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Idade e trabalho: abordagem sócio-jurídica sobre a limitação da faixa de idade para o trabalho no Brasil
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“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento...”
Estimação clássica e bayesiana para dados em painel
Dissertação
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“...Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós...”
Capacidade das instâncias institucionalizadas de participação social em saúde da RIDE-DF : potencialidades e fragilidades para influenciar a melhoria da atenção básica
Tese
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“... no referencial teórico, focalizo a Lei Brasileira de Inclusão, sobretudo a natureza não inovadorta de referida...”
A inclusão sob a perspectiva Guanelliana: elementos jurídicos, administrativos e pedagógicos
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“... da última década. Para essa análise, baseou-se na perspectiva do Estado Integral, tendo como arcabouço...”
O avanço da frente liberal ultraconservadora no Brasil: o caso homeschooling
Dissertação
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Assuntos:
“...Estratégia Naval Brasil...”
A defesa proativa da amazônia azul e a área estratégica do pré-sal
Dissertação
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“...Lei de Cotas nas Universidades...”
A trajetória acadêmica no ensino superior de estudantes cotistas do Instituto Federal De Minas Gerais - Campus São João Evangelista – MG
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“...Movimento Brasil Livre...”
A agenda educacional da frente liberal ultraconservadora: uma análise das propostas do movimento Brasil Livre
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Assuntos:
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O Engenho de Santana em dois tempos (c.1537 e c.1730)
Dissertação