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1
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006]...”
O queres tu mulher?: manifestações de gênero no debate de constitucionalidade da lei Maria da Penha
Dissertação
2
Assuntos:
“...Educação – legislação - Brasil...”
Sobre a (in)adequação da aplicabilidade da lei 10.639/03: análise dos livros didáticos de língua portuguesa do ensino fundamental II.
Dissertação
3
“...No Brasil, as políticas públicas para reintegração de adolescentes em conflito com a lei enfrentam...”
Violência aprisionada: contradições e desafios na atividade de reintegração de adolescentes em conflito com a lei
Dissertação
4
Assuntos:
“...Lei proativa...”
Astúcia jurídica e o uso da lei como fonte de vantagem competitiva: caso das empresas sediadas no Brasil
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Projeto de Lei 2630/2020...”
Regulação e concorrência nos mercados digitais: a posição brasileira diante do digital Markets ACT
Dissertação
7
Assuntos:
“...Brasil. Lei n. 9.868, de 10 de novembro de 1999...”
Efeitos prospectivos da inconstutucionalidade : decisão político-partidária?
Dissertação
8
“...Essa tese tem como tema a Revolta ocorrida no estado de São Paulo em julho de 1924. O objetivo...”
A Revolta de 1924 em São Paulo: para além dos tenentes
Tese
9
Assuntos:
“...Organização judiciária penal...”
A autonomia da Perícia Criminal Oficial no âmbito da Polícia Federal: percepções e reflexões dos profissionais do Sistema de Justiça Criminal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Brasil. [Lei de falências (2005)]...”
Ativismo judicial no processo de recuperação judicial: uma nova concordata?
Dissertação
11
Assuntos:
“...Sistema Único de Saúde (Brasil)...”
Diálise peritoneal no Brasil: o perfil dos pacientes no Sistema Único de Saúde, 2008-2012.
Dissertação
12
“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Línguas...”
Um outro olhar : as estratégias de aprendizagem no contexto da escola pública de línguas no Brasil
Dissertação
13
“...), provenientes de uma maternidade de referência da Bahia, Brasil. Neste estudo, a dosagem de Se urinário...”
Avaliação do status nutricional de selênio em gestantes de uma maternidade de referência da Bahia, Brasil
Tese
14
Assuntos:
“...Sistema Único de Saúde (Brasil)...”
Fomento à pesquisa no Ministério da Saúde na perspectiva do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS
Dissertação
15
“...Dada a importância das trabalhadoras domésticas no Brasil, com relevância principalmente...”
O impacto da PEC das Domésticas (lei complementar nº 150/2015) no emprego, formalização e judicialização da categoria.
Dissertação
16
Assuntos:
“...Maioridade penal...”
Telejornalismo sensacionalista e redução da maioridade penal: percepções de mulheres sobre direitos humanos e o adolescente em conflito com a lei
Dissertação
17
“...A Lei Federal 12.711/2012, mais conhecida como Lei de Cotas, ainda está em processo de consolidação...”
A lei 12.711/2012 e os cursos de graduação em Turismo da UFMG, UFOP e UFRRJ: Similaridades, singularidades e desafios no processo de consolidação
Tese
18
Assuntos:
“...Lei 10.639/03...”
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e seu trabalho nas questões étnico-raciais no âmbito da Lei 10.639/03
Dissertação
19
Assuntos:
“...Ensino jurídico - história - Brasil...”
Desafios à educação em direitos humanos no ensino jurídico : um estudo a partir das representações sociais do estudante de Direito
Dissertação