Mostrando 1 - 20 resultados de 324 para a busca '(((( lei brasil mostra adriana ) OR ( pena jose escolar viva ))) OR ( paulo alan nobrega ana ))*', tempo de busca: 0,46s

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... desfechos fetais (abortamento espontâneo, óbito fetal e nascido vivo), descrevendo a sua história natural...

História natural das trissomias 13 e 18, após diagnóstico pré-natal em um hospital escola

Publicado em 2017
Dissertação

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... às regras. O segundo mostrou que as crianças das Escolas 1 e 3 usam e abusam do ato de brincar, inventar...

A corporeidade criança vai à escola?

Publicado em 2019
Dissertação

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..., esse setor tem enfrentado restrições de despesas com pessoal, em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal...

Lei de Responsabilidade Fiscal e despesas com pessoal da saúde: um estudo dos municípios brasileiros

Publicado em 2011
Tese

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Assuntos: ...Agências reguladoras de atividades privadas - Legislação - Brasil...

Regendo a atividade regulatória: a nova legislação das agências reguladoras federais no Brasil

Publicado em 2010
Dissertação

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... mostra-se relevante, pois o meio ambiente ecologicamente equilibrado relaciona-se diretamente com a sadia...

Lei de crimes ambientais: análise de sua eficácia na tutela do meio ambiente através de incriminações de perigo abstrato

Publicado em 2021
Dissertação

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...A Lei Federal 12.711/2012, mais conhecida como Lei de Cotas, ainda está em processo de consolidação...

A lei 12.711/2012 e os cursos de graduação em Turismo da UFMG, UFOP e UFRRJ: Similaridades, singularidades e desafios no processo de consolidação

Publicado em 2019
Tese

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...-Americano, parâmetros para auxiliar os Poderes Judiciários da Tríplice Fronteira Amazônica (Brasil, Colômbia...

O enfrentamento da violência doméstica contra mulheres indígenas da tríplice fronteira brasil...

Publicado em 2024
Tese

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Assuntos: ...Sistema Nacional de Avaliação de Educação Superior (Brasil)...

Autoavaliação institucional na Universidade Estadual de Goiás : emancipatória ou regulatória?

Publicado em 2022
Tese

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...Em 2013 foram completados 10 anos de implementação, no Brasil, da Lei Federal 10.639/03, lei...

Religiões de matriz africana e renovação carismática católica: tensões na aplicação da Lei 10.639...

Publicado em 2016
Dissertação