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“... o Livramento Condicional e seu grau de escolaridade é o Ensino Fundamental incompleto, tendo abandonado...”
Perspectiva de egressos do sistema prisional em relação à vida em sociedade após o cumprimento da pena
Dissertação
2
Assuntos:
“...Criança em idade pré-escolar...”
Na profusão de gestos, os corpos falam de modos de ser e de se relacionar na creche
Tese
3
Assuntos:
“...Evasão escolar...”
Determinantes sociais e pedagógicos da evasão escolar: um estudo no Instituto Federal Baiano – campus Serrinha
Dissertação
4
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
Novos frascos, velhas fragrâncias: a institucionalização da Lei Maria da Penha em uma cidade fluminense
Tese
5
“..., esse setor tem enfrentado restrições de despesas com pessoal, em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal...”
Lei de Responsabilidade Fiscal e despesas com pessoal da saúde: um estudo dos municípios brasileiros
Tese
6
Assuntos:
“...Processo legislativo - Brasil...”
Legislativo e licenciamento ambiental no Brasil sob a perspectiva federativa
Tese
7
Assuntos:
“...Direito Comparado -- Brasil; Nova Zelândia...”
Aspectos jurídicos da prostituição no Brasil: análise a partir da legislação comparada da Nova Zelândia
Dissertação
8
Assuntos:
“...Agências reguladoras de atividades privadas - Legislação - Brasil...”
Regendo a atividade regulatória: a nova legislação das agências reguladoras federais no Brasil
Dissertação
9
Assuntos:
“...Câmara dos Deputados - Brasil...”
Aprendendo com discursos : uma análise em alta dimensão da ideologia e polarização política na Câmara dos Deputados Federais do Brasil
Dissertação
10
“... mostra-se relevante, pois o meio ambiente ecologicamente equilibrado relaciona-se diretamente com a sadia...”
Lei de crimes ambientais: análise de sua eficácia na tutela do meio ambiente através de incriminações de perigo abstrato
Dissertação
11
Assuntos:
“...Lei de Cotas...”
A inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho: os sentidos da Lei de Cotas...
Dissertação
12
“...A Lei Federal 12.711/2012, mais conhecida como Lei de Cotas, ainda está em processo de consolidação...”
A lei 12.711/2012 e os cursos de graduação em Turismo da UFMG, UFOP e UFRRJ: Similaridades, singularidades e desafios no processo de consolidação
Tese
13
Assuntos:
“...Evasão Escolar...”
Percepção dos estudantes da educação de jovens e adultos em HQs acerca dos estressores que contribuem para evasão escolar: em Merleu-Ponty
Dissertação
14
“...Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal...”
Influência do julgamento ético, lócus de controle, clima ético organizacional e materialidade do delito sobre as intenções de Whistleblowing dos auditores internos no Brasil
Tese
15
“...-Americano, parâmetros para auxiliar os Poderes Judiciários da Tríplice Fronteira Amazônica (Brasil, Colômbia...”
O enfrentamento da violência doméstica contra mulheres indígenas da tríplice fronteira brasil...
Tese
17
“... com suas famílias e mantém contato estável com a escola, da cidade de Porto Alegre, com idades entre 11 e 16 anos...”
Emoções morais e gratidão : uma nova perspectiva sobre o desenvolvimento de jovens que vivem em situação de risco pessoal e social
Tese
18
Assuntos:
“...Sistema Nacional de Avaliação de Educação Superior (Brasil)...”
Autoavaliação institucional na Universidade Estadual de Goiás : emancipatória ou regulatória?
Tese
19
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“...Em 2013 foram completados 10 anos de implementação, no Brasil, da Lei Federal 10.639/03, lei...”
Religiões de matriz africana e renovação carismática católica: tensões na aplicação da Lei 10.639...
Dissertação