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Assuntos:
“...Lei de Segurança Nacional....”
(In)Justiça de segurança nacional: a criminalização do comunismo no Brasil entre 1935-1945
Tese
2
“..., da Comissão Diocesana de Justiça e Paz e dos discursos do Bispo diocesano Dom Adriano Hypólito, que, à luz...”
Conflitos de terra nos assentamentos rurais de Nova Iguaçu e a mediação das Pastorais Sociais no Bispado de Dom Adriano Hypólito
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“...A Lei n. ° 12.711/2012, atualizada pela Lei n.º 13.409/2016, reserva vagas para pretos, pardos...”
As comissões de heteroidentificação étnico-racial e a implementação da lei de cotas em duas universidades do sudeste
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Assuntos:
“...Lei 11.340/06...”
DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha
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“...A Lei Federal 12.711/2012, mais conhecida como Lei de Cotas, ainda está em processo de consolidação...”
A lei 12.711/2012 e os cursos de graduação em Turismo da UFMG, UFOP e UFRRJ: Similaridades, singularidades e desafios no processo de consolidação
Tese
6
Assuntos:
“...Lei de Execução Penal...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
7
“... Inicial de Química en Brasil, inscribiéndose en la línea de investigación 'Docencia, Conocimiento...”
Uma genealogia da formação inicial de professores de Química no Brasil
Tese
8
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“... de tecnologia para sua conservação e utilização, e o novo projeto de lei nº 7735/2014 para acesso ao patrimônio...”
Marco regulatórios sobre o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Reformas educacionais – Brasil...”
O papel do INEP na reforma gerencial dos sistemas públicos de ensino no Brasil
Tese
12
Assuntos:
“...Ensino médio - Brasil...”
Direito educacional, mediação pedagógica e acesso ao ensino superior: uma análise a partir das perspectivas locais de uma escola pública de Manaus
Tese
13
“... de Mulheres Negras a Brasília contra o Racismo, a Violência e pelo Bem Viver (2011-2015) e num marco teórico...”
I Marcha de Mulheres Negras a Brasília: o que a teoria feminista negra tem a ver com isso?
Tese
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Assuntos:
“...Brasil...”
Desenvolvimento de Tecnologia Educacional sobre cuidados em Saúde Mental na Atenção Primária à Saúde
Dissertação
16
“... da política de produção de materiais didáticos no Brasil e a consolidação do ensino de história da África...”
O ensino de história do tráfico de africanos escravizados no Brasil: abordagens didáticas de uma história atlântica da Diáspora Africana (2014- 2018)
Dissertação
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“... nacional. No Brasil, esta importância é denotada pela Constituição que, em seu artigo 6º, define o tema...”
Educação em disputa: uma análise sobre os conflitos decorrentes da reforma do ensino médio no Brasil sob o prisma do modelo de coalizões de defesa
Dissertação
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“... a ser acionada como arma política na disputa pelo Estado no Brasil entre 1955 e 1964. No âmbito das disputas...”
A corrupção como arma política: seletividade na tolerância, eleição e derrubada de governos no Brasil (1955–1964)
Tese
20
“... conferiu à Câmara Municipal, eleita pelo povo, a função de aprovar e promulgar a Lei Orgânica do Município...”
O poder legislativo municipal
Dissertação