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1
Assuntos:
“...Brasil. Lei do Bem (Lei n. 11.196/2005)...”
Indicadores de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) em software e serviços de TI : o caso da Lei do Bem (nº 11.196/05)
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA::HISTORIA DO BRASIL...”
O Vale do Tocantins e a Lei Anilzinho: a Lei dos Posseiros (1961-1981)
Dissertação
4
Assuntos:
“...Anticorrupção - Leis e legislação - Brasil...”
A responsabilidade da pessoa jurídica na Lei Anticorrupção
Tese
5
Assuntos:
“...Lei de Anistia...”
Direitos Humanos e memórias em disputa no Brasil: uma análise da interpretação do STF sobre a Lei de Anistia (Lei 6.683 de 1979)
Tese
6
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005]...”
Desafios da adaptação institucional: um estudo do impacto da Lei de Consórcios Públicos no estado de São Paulo
Dissertação
7
Assuntos:
“...Brasil. [Lei de diretrizes e bases do ensino de 1º e 2º graus (1971)]...”
As virtualidades da lei 5692/71 para uma educação democratica e os pressupostos que dificultam sua implementação
Dissertação
8
“...Este trabalho é resultado de uma pesquisa realizada na cidade de São Paulo com imigrantes...”
Lei de imigração no Brasil e processos de anistia: o olhar do imigrante boliviano
Dissertação
9
10
“... informações referentes ao modo de operação das CEUAs no Brasil, para que pudéssemos responder a questão...”
Mapeamento do modo de operação das comissões de ética no uso de animais no Brasil e as dificuldades encontradas
Dissertação
11
Assuntos:
“...Brasil. [Lei complementar n. 135, de 4 de junho de 2010]...”
Ativismo judicial e o Supremo: o caso da Lei da “Ficha Limpa”
Dissertação
12
Assuntos:
“...Modos ativos...”
Incentivos ao transporte ativo em planos de mobilidade urbana: estudo comparativo Brasil e Portugal
Dissertação
13
“...-19. Trata-se de um cenário social fundamental no Brasil, por ser um epicentro da vida política...”
Brasil nas linhas da imprensa: diálogo e política em Folha de S.P. e Le Monde
Dissertação
14
Assuntos:
“...Política ambiental - Brasil...”
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
Tese
15
“... aos nossos interesses. Do mesmo modo, sorvemos em haustos, na condição de nosso fôlego, o pensamento do mundo....”
A lei e o mais forte: (pedagogia da sobrevivência).
Dissertação
16
“... no momento da leitura da obra Deste modo, tão importante quanto a escolha da obra é a proposta de trabalho...”
Cortiços: modos de ler e habitar
Dissertação
17
Assuntos:
“...Saneamento - Brasil...”
Direito ao saneamento básico : análise da universalidade do serviço através das metas estabelecidas no marco legal do saneamento (Lei nº 14.026/2020)
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito agrário - Brasil...”
Nos labirintos da lei: a retórica da reforma agrária no Estado democrático de direito brasileiro (1995-2006)
Tese
19
Assuntos:
“...Africanos - Legislação - Brasil - Séc. XIX...”
Sob o rigor da lei : africanos e africanas na legislação baiana (1830-1841)
Dissertação
20
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
O Supremo Tribunal Federal e a Lei da Anistia : uma análise da decisão da ADPF nº. 153...
Tese