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1
Assuntos:
“...Criação de lei....”
Do pensamento feminista ao código penal: O processo de criação da lei do feminicídio no Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brasil [Lei da anistia (1979)]...”
A Lei da Anistia à luz do Humanismo Jurídico: uma análise da Lei de Anistia Política no Brasil (Lei...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Lei natural...”
O conceito de lei na Suma Teológica de Santo Tomás e os direitos humanos modernos segundo Danilo Castellano.
Dissertação
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Assuntos:
“...Arte moderna - século XX...”
P.I.C.C.R.V. : uma poética autobiográfica entre o antropônimo e a identidade
Dissertação
5
Assuntos:
“...Arte moderna...”
A Arte Escultórica Makonde Moçambicana e o seu legado na contemporaneidade artística de Reinata Sadimba : aproximações possíveis com a Lei 10.639/03
Dissertação
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Assuntos:
“...Lei nº 10639/2003...”
Para além do “bê-a-ba”, “B” de Brasil, “A” de África: relações étnico-raciais nos anos iniciais do ensino fundamental
Dissertação
7
“...Este trabalho é resultado de uma pesquisa realizada na cidade de São Paulo com imigrantes...”
Lei de imigração no Brasil e processos de anistia: o olhar do imigrante boliviano
Dissertação
8
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10
Assuntos:
“...Civilização moderna...”
Com a corrente : modernidade, democracia e seus sentidos no jornalismo brasileiro dos anos 1950
Tese
11
Assuntos:
“...Modernidade...”
Festivais RTP e festivais da MPB: entre a tradição e a modernidade (1964-1975)
Tese
12
Assuntos:
“...Modernismo...”
Gismontipascoal : a música instrumental brasileira como releitura pós-moderna do ideal modernista
Dissertação
13
Assuntos:
“...Banco Central do Brasil...”
A Lei nº 11.803 de 2008 e a relação entre o Banco Central do Brasil e o Tesouro Nacional : o caso brasileiro à luz das experiências internacionais
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito do trabalho - Legislação - Brasil...”
Um estudo sociojurídico dos impactos da reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017) sobre as relações de trabalho
Dissertação
15
Assuntos:
“...meio ambiente do trabalho; teletrabalho; escravidão moderna...”
Direito ambiental do trabalho : o direito fundamental ao meio ambiente laboral sustentável e o teletrabalho no Brasil como meio de escravidão moderna.
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito ambiental - Brasil...”
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
Tese
17
“...Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas...”
A lei aplicável à análise de validade e interpretação dos acordos de eleição de foro em contratos internacionais no Brasil
Dissertação
18
“..., for example). The implementation of such a system must reconcile the need for a modern, secure system with...”
Considerações sobre o novo sistema eletrônico de escrituração das duplicatas: análise da lei...
Dissertação
19
“.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...”
Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998]...”
Criminalização da pessoa jurídica: análise da efetividade em face da Lei n. 9.605/1998
Dissertação